Utah se tornou o primeiro estado dos Estados Unidos a exigir que redes sociais obtenham o consentimento dos pais para que as crianças usem suas plataformas. A nova decisão dá aos pais acesso total às contas online de seus filhos, incluindo postagens e mensagens privadas.
O governador do estado, o republicano Spencer Cox, assinou duas medidas abrangentes sobre o tema, em meio a uma onda de maior preocupação sobre o impacto das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.
Agora, será necessário o consentimento explícito de um dos pais ou responsável antes que as crianças possam criar contas em aplicativos como Instagram, Facebook e TikTok. Além disso, também vai ser imposto um um toque de recolher automático nas redes sociais, que bloqueia o acesso das crianças entre 22h30 e 6h30, a menos que seja ajustado pelos pais.
As medidas vão entrar em vigor dia 1 de março de 2024.
“Não estamos mais dispostos a permitir que as redes sociais continuem a prejudicar a saúde mental de nossos jovens. Como líderes e pais, temos a responsabilidade de proteger nossos jovens”, disse Cox em publicação no Twitter.
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A mudança na legislação foi saudada por grupos de defesa das crianças, que acreditam que ela pode reduzir alguns dos recursos mais viciantes da mídia social. A medida também pode abrir portas para regulamentos semelhantes, que já estão sendo considerados em cinco outros estados: Arkansas, Texas, Ohio e Louisiana e Nova Jersey.
“Isso acrescenta impulso para outros estados responsabilizarem as empresas de mídia social para garantir que as crianças em todo o país estejam protegidas online”, disse Jim Steyer, fundador e CEO da Common Sense Media, um grupo de defesa das crianças.
Porém, partes da nova lei também podem colocar as crianças em risco. Críticos afirmam que essa medida pode trazer problemas significativos de liberdade de expressão.
“Há tantas crianças que podem estar em lares abusivos”, disse Ari Z Cohn, advogado de liberdade de expressão da TechFreedom.
Em resposta à medida, a Meta, empresa que controla o Facebook e o Instagram, disse que possui ferramentas para manter as crianças seguras.
“Desenvolvemos mais de 30 ferramentas para apoiar adolescentes e famílias, incluindo ferramentas que permitem que pais e adolescentes trabalhem juntos para limitar a quantidade de tempo que os adolescentes passam no Instagram e tecnologia de verificação de idade que ajuda os adolescentes a terem experiências apropriadas”, afirmou um porta-voz da empresa.
Em fevereiro, o presidente dos EUA, Joe Biden, chegou a pedir leis que proibissem as empresas de tecnologia de coletar dados sobre crianças. Em 2022, a Califórnia também aprovou o “Age-Appropriate Design Code Act”, que exige que as plataformas digitais tornem os recursos de privacidade mais altos para usuários menores de 18 anos uma configuração padrão.
A aprovação dos projetos de lei de Utah ocorre no mesmo momento em que o Congresso americano realiza uma audiência com o CEO da TikTok, Shou Zi Chew, sobre a coleta e destino dos dados no aplicativo.
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