Em um referendo nacional em Cuba, realizado no domingo 25, para reformar o Código da Família, a população tomou a decisão histórica de votar pela legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Nesta segunda-feira, 26, os resultados preliminares indicaram uma “tendência irreversível”, com 66% dos votos apurados até agora a favor da reforma, disse a presidente do conselho eleitoral, Alina Balseiro, na televisão estatal. A lei exigia 50% da aprovação dos eleitores para ser adotada.
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O novo Código da Família também permitirá a casais gays o acesso a barrigas de aluguel e adoções. O documento de 100 páginas – que passou por dezenas de rascunhos e horas de debate em nível comunitário – foi apoiado pelo governo de Cuba, que realizou uma campanha nacional pedindo que a população aprovasse as mudanças.
O presidente do país, Miguel Díaz-Canel, disse no domingo que esperava que a maioria da população votasse “sim”, e defendeu que o novo código reflete a diversidade de pessoas, famílias e crenças.
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A decisão é um marco para Cuba, país onde a perseguição a homossexuais foi institucionalizada nas décadas de 1960 e 1970. Na parte inicial do governo do líder comunista Fidel Castro, após a revolução de 1959, pessoas gays eram enviadas para campos de trabalho forçado para uma suposta “reeducação”.
As atitudes oficiais em relação à homossexualidade na ilha comunista mudaram nas últimas décadas, em parte graças aos esforços da filha do ex-líder Raúl Castro, Mariela. Ainda assim, muitos em Cuba ainda se opõem à medida, incluindo igrejas evangélicas e outros conservadores não religiosos.
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Partes da oposição fizeram campanha pelo voto “não”, pedindo aos cubanos que aproveitassem a oportunidade única para contestar o governo comunista do país por meio do referendo. Alguns ativistas da oposição consideram o referendo como um esforço do Estado para melhorar sua imagem de direitos humanos, após uma brutal repressão a todas as formas de dissidência nos últimos anos.
O referendo também ocorre durante uma grave crise de energia, que levou a cortes diários de energia que afetam milhões de pessoas em toda a ilha.