O Parlamento russo está trabalhando em uma lei que proibirá o que as autoridades consideram ser uma promoção prejudicial de um estilo de vida sem crianças, com multas pesadas para “propaganda de não ter filhos”, afirmou esta terça-feira, 24, um aliado próximo do presidente Vladimir Putin à agência de notícias Reuters.
Vyacheslav Volodin, presidente da Duma Estatal, a câmara baixa do Parlamento, disse que os parlamentares começaram a analisar uma legislação para proibir propaganda na internet, em filmes, na publicidade e na mídia que incentiva “uma recusa consciente de ter filhos”.
Como parte de seu projeto em favor dos “valores tradicionais”, em oposição ao que diz ser uma decadência do Ocidente, Putin tem incentivado as mulheres a terem pelo menos três filhos, afirmando que isso é essencial para garantir o futuro da nação.
A questão ganhou maior urgência após dados oficiais divulgados neste mês mostrarem que a taxa de natalidade da Rússia caiu para o menor nível em 25 anos, enquanto as taxas de mortalidade cresceram.
Volodin acusou o que as autoridades chamam de “movimento sem filhos” de desvalorizar a instituição familiar e afastar mulheres da maternidade.
“Grupos e comunidades nas redes sociais frequentemente demonstram desrespeito à maternidade e à paternidade e agressões a mulheres grávidas e crianças, bem como a membros de famílias numerosas”, disse Volodin à Reuters. “Uma família grande e amigável é a base de um estado forte.”
O projeto de lei prevê multas de até 400.000 rublos (R$ 21.500) para indivíduos considerados culpados de promover a ideologia “sem filhos”, 800.000 rublos (R$ 43.000) para funcionários do Estado e até 5 milhões de rublos (R$ 269.000) para empresas.