A Rússia realiza hoje eleições presidenciais. Espera-se que o atual líder, Vladimir Putin, vença por ampla margem um pleito repleto de suspeitas de fraude e de manipulação. O sistema eleitoral do país possui diversas peculiaridades, mas algumas semelhanças com o processo de eleições presidenciais do Brasil.
A Rússia é uma república federativa democrática desde a queda da antiga União Soviética com alternância de poder a partir do voto direto e secreto. Na votação de hoje, os russos escolhem exclusivamente o presidente do país — as eleições legislativas são realizadas em outra data.
Todo cidadão acima de 18 anos pode votar, desde que não possua alguma deficiência que o incapacite para esse ato. Cada russo vota em sua própria seção eleitoral e cada seção congrega até 3.000 eleitores. Há as seções diferenciadas, como aquelas localizadas em representações diplomáticas e seções consulares do país no exterior. Há ainda seções eleitorais localizadas em navios, estações polares, áreas militares e regiões de difícil acesso, como partes da Sibéria. Caso o cidadão não possa votar em sua seção, ele pode se inscrever com alguns dias de antecedência no local que pretende votar.
O voto não é obrigatório, sendo comum um baixo comparecimento às urnas em eleições das esferas municipais e regionais. Contudo, de acordo com o pesquisador do Laboratório de Estudos da Ásia na Universidade de São Paulo (USP), Vicente Ferraro, a adesão costuma ser alta nas eleições presidenciais. “Nas eleições para presidente a adesão gira em torno de 60 a 65%, enquanto nas municipais costuma ser inferior a 50%. Provavelmente porque o presidente é visto como o principal responsável por políticas tanto de Estado quanto públicas, a cobrança sobre ele é maior do que sobre prefeitos ou sobre outras instâncias”.
Fuso horário
A abertura das urnas ocorre às 8h da manhã e os eleitores podem votar até às 20h locais. Com sua enorme extensão territorial –mais de duas vezes o território brasileiro–, a Rússia possui 11 fusos horários distintos. Na prática, isso significa que no momento em que as urnas foram lacradas às 20h de domingo na cidade de Petropavlovsk-Kamchatsky, no extremo oriente do país (5h da manhã de domingo em Brasília), na cidade de Kaliningrado, na porção europeia mais ocidental da Rússia, ainda eram 10h da manhã. Por conta disso, cada seção começa a apuração de seus votos assim que as urnas fecham no horário local, sem esperar o encerramento de outras seções. De uma ponta do país à outra, a votação se dá ao longo de 22 horas consecutivas.
Candidatura
Já para ser candidato, a lei exige que o cidadão tenha mais de 35 anos e tenha morado na Rússia por no mínimo 10 anos consecutivos. A candidatura pode ser feita tanto por filiação aos partidos quanto de forma independente. Assim como o Brasil, a Rússia tem um sistema multipartidário, que já chegou a possuir 100 partidos registrados logo após a queda da União Soviética. Hoje esse número é menor, sendo que quatro partidos efetivamente dominam o panorama político atual.
Uma emenda constitucional implementada a partir de 2006 impõe uma cláusula de barreira, determinando que para um partido poder lançar candidatos seja preciso que ele possua ao menos 50.000 representantes em mais da metade dos territórios de toda a Rússia. Além disso, para o registro da legenda é necessário colher as assinaturas de centenas de milhares de cidadãos russos.
Um candidato independente precisa de ainda mais empenho: para registrar sua candidatura à presidência junto às comissões eleitorais é necessário que 500 representantes solicitem sua inscrição e que ao menos 500.000 russos pleiteiem o registro por intermédio de petição assinada. Este ano, Putin lançou sua candidatura como independente, realizando uma campanha maciça de reunião de assinaturas, com artistas participando dos mutirões de registro.
O presidente é eleito para um mandato de 6 anos e pode se reeleger para um único segundo mandato. A ocorrência de um segundo turno é prevista em lei –o segundo turno das eleições presidenciais de 2018 está marcado para 8 de abril–, mas o país só necessitou da segunda rodada de votações uma única vez, em 1996.
Eleições legislativas
A principal diferença entre o sistema eleitoral russo e o brasileiro ocorre nas eleições legislativas para deputados, senadores e vereadores. O Brasil possui um sistema de lista aberta, em que diversos candidatos lançam as suas candidaturas através de seus respectivos partidos, de forma que o eleitor vota diretamente naquele candidato. Já na Rússia o sistema é de lista fechada, ou seja, o partido determina quais serão seus candidatos e a ordem em que eles aparecem na lista. O eleitor vota na legenda, de maneira que a quantidade de votos recebidos pela sigla determina quantos candidatos do partido assumirão cadeiras.
Também há diferença no sistema de representação. No Brasil o sistema é proporcional: busca-se equilibrar o número de eleitores de um distrito com o número de cadeiras disponíveis — o candidato é eleito ao atingir uma cota mínima de votos, com os votos excedentes sendo transferidos para os candidatos subsequentes do partido. Já na Rússia o sistema é misto, tendo cadeiras eleitas de maneira proporcional e cadeiras oriundas de eleição majoritária, na qual é eleito o candidato que receber o maior número absoluto de votos em seu distrito.
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