A revelação, na terça-feira, de que Donald Trump pediu a James Comey, ex-diretor do FBI, que encerrasse as investigações sobre o ex-assessor de segurança nacional Michael Flynn, complicou ainda mais o cenário político americano e levantou questionamentos sobre o futuro da administração do presidente dos Estados Unidos. A informação, somada à recente demissão de Comey, na semana passada, pode configurar obstrução da justiça e fornecer aos opositores de Trump a justificativa necessária para tirá-lo do cargo.
“Parece que estamos nos aproximando cada dia mais de um impeachment, com eventos se movendo mais rapidamente do que se esperava”, diz a especialista em direito constitucional Catherine Ross, professora da Universidade George Washington. Apesar do furor em torno da situação, o processo não é simples, nem está na iminência de ocorrer.
As especulações sobre um eventual impeachment de Trump rondam o presidente americano desde o primeiro dia de seu governo,baseadas nas acusações de interferência da Rússia nas eleições de 2016. Até agora, tudo não passava de elucubração dos opositores, mas à luz dos últimos acontecimentos, o democrata Al Green pediu, na segunda-feira, o impeachment do presidente americano. As acusações contra Trump são sérias, mas por enquanto não são suficientes para removê-lo do cargo. O primeiro passo para que o impeachment aconteça é a comprovação que existe uma base jurídica, ou seja, o presidente tem de ser formalmente acusado de crime contra a responsabilidade de seus deveres políticos. Isso não aconteceu – e pode não acontecer.
“O impeachment é, como bem sabem os brasileiros, uma experiência cívica difícil. Deve ser um último recurso. Mas está na nossa Constituição por uma razão. É o único recurso disponível se um presidente abusa do poder, ignora disposições constitucionais específicas, como as destinadas a prevenir a corrupção, ou prejudica o Estado de direito”, diz a especialista em direito constitucional Catherine Ross, professora da Universidade George Washington.
O que efetivamente se tem até agora é a possível existência de um memorando em que o ex-diretor do FBI teria feito anotações de uma reunião em que Trump pediu que ele abandonasse as investigações. O Congresso já solicitou ao FBI as anotações de Comey sobre a conversa. “Se verdadeiros, esses memorandos apresentam dúvidas sobre se o presidente tentou influenciar ou impedir a investigação do FBI no que se refere ao general Flynn”, disse o republicano Jason Chaffetz, que assinou a petição dirigida ao diretor interino do FBI, Andrew G. McCabe.
O registro de um membro do FBI tem valor legal e geralmente pode ser usado como evidência. O memorando por si só, no entanto, não constitui prova contra o presidente. É preciso demostrar que Trump tomou medidas para obstruir a justiça. A demissão de Comey depois de ele não aceitar o fim da investigação é um importante indício de obstrução, mas também precisa ser provado. “Tudo depende ainda da investigação sobre o memorando e sobre a demissão de Comey. Uma comissão da câmara ou um investigador especial terá que provar que houve obstrução da justiça. E isso é difícil de comprovar” diz Marcus Vinícius Freitas, professor de direito e relações internacionais da Faap. “Se houve alguma modificação no procedimento da investigação ou se ela foi diminuída ou abandonada com a saída do diretor do FBI, reforça-se a tese de obstrução. Mas, se a investigação continuou nem alterações, isso fragilizaria o argumento de Comey”, completa Freitas.
Caso se confirme a obstrução da justiça, o Congresso votará a abertura do processo. Por fim, apenas de dois terços do Senado concordar o impeachment será instaurado. Dois presidentes americanos enfrentaram pedidos de impeachment, mas em nenhum deles teve o processo finalizado. No caso dos presidentes Andrew Johnson (1829-1837) e Bill Clinton (1993-2001), o Congresso aprovou o pedido, que acabou sendo derrubado no Senado. Já Richard Nixon (1969-1974) renunciou antes de enfrentar o julgamento político. “O impeachment é, como bem sabem os brasileiros, uma experiência cívica difícil. Deve ser um último recurso. Mas está na nossa Constituição por uma razão. É o único recurso disponível se um presidente abusa do poder, ignora disposições constitucionais específicas, como as destinadas a prevenir a corrupção, ou prejudica o Estado de direito”, diz Ross, da Universidade George Washington.
Preço político
Mesmo que nada seja provado contra Trump, o presidente pagará um alto preço político. “Até mesmo os críticos de Comey nunca o chamaram de mentiroso, enquanto o presidente tem, na melhor das hipóteses, uma relação ‘fraturada’ com a verdade”, diz Ross.
A baixa popularidade do presidente americano caiu ainda mais com as revelações recentes. Uma pesquisa feita empresa Public Policy Polling nesta semana aponta que 48% dos americanos querem o início de um processo de impeachment.
Além disso, apesar de ter maioria no Congresso, Trump enfrentará a deterioração da base política. O republicano, que já encontra resistência entre os membros de seu partido, deve ter ainda mais dificuldade para conseguir apoio.
“O maior problema do confronto de palavras entre o ex-diretor do FBI e o presidente dos Estados Unidos é que, a cada medida equivocada do governo, a cada ataque mais intenso da mídia e a cada informação errada emitida pela Casa Branca, a confiança em Donald Trump diminui e corre-se o risco de a palavra do ex-diretor do FBI ser considerada mais séria que a do presidente. Isto seria uma tragédia,” diz Freitas, Faap.
“Caça às bruxas”
Para garantir que, independentemente do que tenha acontecido, as investigações sobre os esforços do governo russo para influenciar as eleições sejam efetivas, o Departamento de Justiça americano nomeou, nesta quarta-feira, o ex-diretor do FBI, Robert Mueller, como promotor especial. Trump não gostou nada. Depois de inicialmente apoiar a realização de “uma investigação minuciosa”, o republicano mudou de tom e reclamou da indicação Mueller, que configuraria a existência de uma “caça às bruxas”.
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