Um grupo de 32 deputados americanos criticou duramente os ataques do presidente Jair Bolsonaro contra os direitos da comunidade LGBTQ+ e de outras minorias em carta enviada ao Departamento de Estado na quarta-feira 6. No texto, os congressistas se dizem alarmados com a agenda de Bolsonaro, que “coloca em risco o futuro democrático do Brasil”.
A crítica dos parlamentares se dá a apenas 12 dias da visita de Bolsonaro aos Estados Unidos, onde será recebido pelo presidente americano, Donald Trump. A visita deverá remarcar o alinhamento de posições de Brasília com as de Washington em vários aspectos de suas políticas externas.
O envio da carta foi uma iniciativa dos deputados Susan Wild, membro do comitê de Política Externa, e Ro Khanna. Outros 30 congressistas assinaram a missiva, entre os quais Alexandria Ocasio-Cortez, de Nova York. O texto foi endereçado ao secretário de Estado, Mike Pompeo, que se reuniu com Bolsonaro um dia depois da posse do líder brasileiro, em Brasília.
No texto, os parlamentares ainda se mostram “profundamente desapontados” com as declarações positivas do governo de Donald Trump a Bolsonaro, em vez de manifestações de preocupação com o rumo do líder brasileiro em relação aos direitos humanos.
“Nós lhe escrevemos para urgir por uma ênfase pública sobre a importância da defesa dos direitos humanos do povo do Brasil. Desde a eleição do candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro como presidente, nós ficamos particularmente alarmados com o tratamento da agenda de Bolsonaro para a comunidade LGBTQ+ e outras comunidades minoritárias, mulheres, ativistas trabalhistas e dissidentes políticos no Brasil”, afirmaram os congressistas na carta.
“Na condição de nosso mais alto diplomata, é sua atribuição representar os mais elevados valores da nossa nação por meio da advocacia dos direitos fundamentais e da dignidade de todo o povo do Brasil”, completou.
No texto, os congressistas mencionam haver tendências regressivas na democracia brasileira desde antes da ascensão de Bolsonaro. O exemplo citado na carta é o bloqueio da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em “circunstâncias controvérsias que que põem em risco os direitos do povo do Brasil à livre escolha do presidente”.
Sobre o próprio Bolsonaro, os deputados destacaram a Pompeo as suas demonstrações de “clara hostilidade” à democracia, ao expressar sua admiração pelo ditadura militar, defender a tortura e designar seus opositores como inimigos internos e membros de organizações terroristas. O texto exemplifica a aversão do presidente brasileiro a seus oponentes com a promessa dele, uma semana antes da eleição, de fazer um expurgo jamais visto na história. Para os congressistas, essa declaração sugeria a prisão ou a violência contra o candidato petista, Fernando Haddad.
Sobre este princípio de governo, os deputados americanos mencionaram a eliminação do Ministério do Trabalho e a divisão de suas atribuições pela Esplanada, e também a transferência para o Ministério da Justiça do poder de conceder o direito de representação legal aos sindicatos. Na interpretação dos parlamentares, trata-se da “politização crescente do processo para estigmatizar e reduzir a atividade vital e legítima dos sindicatos”.
A deputada Susan Wild defendeu que o Congresso americano se ponha ao lado dessas minorias e dos ativistas em prol da Justiça e da igualdade, que “têm corrido riscos por falar contra as forças revanchistas do autoritarismo, da xenofobia e da divisão”. O congressista Khanna disse implorar a Pompeo que deixe claro a Bolsonaro que suas ações nessa área são “inaceitáveis”.
A carta recebeu o apoio de várias organizações sindicais, entre as quais a poderosa confederação AFL-CIO, a Trabalhadores Siderúrgicos Unidos (USW), a Trabalhadores Automotivos Unidos (UAW) e o Sindicato dos Trabalhadores em Alimentos e Comércio Unidos (UFCW). Segundo comunicado da deputada Wild, essas entidades estão preocupadas com os ataques aos direitos trabalhistas e com os esforços para prejudicar o movimento trabalhista no Brasil.
O coordenador global de Direitos dos Trabalhadores da AFL-CIO, Brian Finnegan, afirmou que o governo brasileiro “semeia o ódio e o medo em suas declarações e ações”. “Os Estados Unidos deveriam claramente apoiar os movimentos sociais vibrantes do Brasil em seus esforços pelos direitos humanos e na defesa de seus papéis na democracia do país em um período de aumento da desigualdade e do ódio ignorante contra os migrantes, os trabalhadores, os líderes e os visionários comprometidos com a Justiça social em tantos países.
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