O Parlamento de Israel empossou nesta quinta-feira, 29, Benjamin Netanyahu como o novo primeiro-ministro do país, dando início ao governo mais à direita da história do país.
Netanyahu, de 73 anos, fez o juramento de posse momentos depois que o Knesset, o Parlamento nacional, aprovou um voto de confiança em sua coalizão. Dos 120 parlamentares, 63 votaram a favor e 54 contra.
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Vencedor das eleições legislativas de novembro, o velho conhecido da política de Israel retorna ao cargo de premiê com uma equipe ministerial repleta de figuras ultranacionalistas e conservadoras, o que deve causar ainda mais atrito entre israelenses e palestinos em um ano que já é considerado o mais mortífero em quase duas décadas.
Apesar da vitória, foram necessárias várias semanas de negociação para que seus novos aliados dessem o apoio de que ele precisava para a consolidação do resultado nas urnas. Por conta da instabilidade política, o país teve cinco eleições gerais nos últimos três anos.
O anúncio oficial de que a coalizão estava oficialmente formada foi feito na quinta-feira 22, minutos antes do prazo de meia-noite, estabelecido pelo presidente de Israel, Isaac Herzog. O acordo inclui um plano para realizar uma “reforma judicial” – eufemismo para enfraquecer a Suprema Corte e outros freios e contrapesos institucionais. Além disso, pede uma definição restritiva de quem é judeu e, portanto, quem pode obter cidadania automática sob a lei de retorno de Israel.
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Em um sinal das políticas futuras, o Parlamento aprovou um projeto de lei para expandir a autoridade do novo ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, sobre a polícia. Ele é chefe do partido Poder Judaico, que também faz parte da coalizão, e um discípulo do falecido rabino Meir Kahane, conhecido por sua postura xenofóbica em relação a árabes e acusações de terrorismo.
Ben-Gvir, que foi condenado por incitação ao racismo e apoio ao terrorismo, disse durante a campanha que abandonou algumas das posições de Kahane – mas muitos acreditam que foi uma jogada para evitar a desqualificação e atrair mais eleitores. Ainda assim, fez campanha com um plano para expulsar cidadãos israelenses “desleais” e prometeu usar seu cargo para criar “ordem” diante do que a direita disse ser uma grave crise de segurança interna nas comunidades árabes de Israel.
Em uma tentativa de amenizar as críticas internacionais, Netanyahu disse em entrevistas recentes que seu partido Likud, e não seus parceiros de coalizão, definiria a agenda política. No entanto, não há tanta diferença de ideologia entre alguns dos membros do Likud e os partidos de extremistas, e o novo premiê depende muito mais de seus colegas de coalizão do que o reverso.
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Netanyahu está sendo criticado por supostamente fazer concessões à direita radical para garantir que a lei para “reformar” o Judiciário seja aprovada. Isso poderia anular os processos de corrupção contra ele, que teriam potencial de colocá-lo atrás das grades.
Entre as mudanças planejadas, está uma lei que dá ao Knesset poderes para anular as decisões da Suprema Corte. Além de beneficiar Netanyahu, envolvido em escândalos de corrupção, isso pode fazer com que vítimas de possíveis abusos policiais percam proteções legais, como árabes, membros da comunidade LGBTQIA+ (o quarto partido da coalizão, Noam, é abertamente homofóbico) e quaisquer opositores do governo.
Assentamentos ilegais serão prioridade
Na última quarta-feira, 28, Netanyahu disse que seu governo colocou a expansão dos assentamentos ilegais na Cisjordânia no topo da lista de prioridades, prometendo legalizar centenas de postos avançados vistos como ilegais por diversos países e anexar territórios ocupados.
De acordo com as convenções de Genebra sobre comportamento humanitário na guerra, é ilegal expropriar terras ocupadas para fins que não beneficiem os moradores ou realocar a população local à força. Na Cisjordânia, 18% das áreas ocupadas por Israel foram declaradas “zonas de tiro” para treinamento militar desde a década de 70.
As comunidades palestinas que vivem nessas áreas são constantemente ameaçadas com demolições de casas e confisco de terras agrícolas porque não têm licenças de construção, emitidas pelas autoridades israelenses.
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Em fevereiro, a Anistia Internacional já havia pedido às Nações Unidas que sanções fossem aplicadas contra a Israel sob a acusação de violar a lei internacional ao praticar uma forma de apartheid e cometer crimes contra a humanidade em sua “dominação” sobre palestinos.
A Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid de 1973 e o Estatuto de Roma de 1998 do Tribunal Penal Internacional (TPI) definem o apartheid como um crime contra a humanidade que consiste em três elementos principais. São eles a intenção de manter a dominação de um grupo racial sobre outro; o contexto de opressão sistemática do grupo dominante sobre outro; e atos desumanos.
O pacote de planos do novo governo indica um início tempestuoso e pode colocar Netanyahu e sua coalizão em desacordo com grande parte da população israelense e os aliados de Israel no exterior. No início do mês, por exemplo, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, afirmou que Washington vai se opor aos assentamentos e insistir nos “princípios democráticos fundamentais”.
Sua longa lista de diretrizes foi liderada por um compromisso de “avançar e desenvolver assentamentos em todas as partes da terra de Israel”, incluindo “Judeia e Samaria”, os nomes bíblicos da Cisjordânia.
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Israel capturou a região em 1967, juntamente com a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, local que os palestinos buscam como o coração de um futuro Estado independente. Nas décadas seguintes, Israel construiu dezenas de assentamentos judaicos que agora abrigam cerca de 500.000 israelenses vivendo próximos de 2,5 milhões de palestinos.
Entre os novos integrantes do governo, considerado o mais à extrema direita da história do país, está o partido Sionismo Religioso, no qual a maioria é formada por colonos ultranacionalistas da Cisjordânia. No acordo, Netanyahu prometeu legalizar os assentamentos ilegais, mesmo estes sendo considerados fora da lei pelo próprio governo atualmente. Ele também promete anexar a Cisjordânia “enquanto escolhe o momento e considera os interesses nacionais e internacionais do Estado de Israel”.
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