A ex-presidente argentina Cristina Kirchner, eleita como vice nas eleições de outubro, prestou depoimento à Justiça nesta segunda-feira, 2, sobre o favorecimento de seu governo ao empresário Lázaro Báez em licitações para obras rodoviárias na província de Santa Cruz. O caso é conhecido na Argentina como Vialidad.
A audiência no Tribunal Oral Federal 2 (TOF-2), comparável à segunda instância no Brasil, acontece a apenas oito dias da posse de Kirchner, junto com o presidente eleito Alberto Fernández, no dia 10.
Diante dos magistrados, a antiga chefe de governo se disse vítima de uma “perseguição” judicial comandada pelo atual governo do país, de seu rival político Mauricio Macri. “A leitura que acaba de fazer o senhor presidente deste tribunal, onde se nega transmitir esta audiência ao vivo, é um exemplo prático de lawfare [guerra jurídica]”, disse a ex-presidente, referindo-se ao juiz Jorge Gorini.
Kirchner é acusada de ter desviado 46 bilhões de pesos (3 bilhões de reais, em valores atuais) em 51 projetos de infraestrutura na província de Santa Cruz por meio de concessões públicas a Báez, proprietário da construtora Austral Construcciones. Além da ex-presidente e de Báez, entre outros, o ex-ministro das Obras Públicas Julio De Vido também se senta no banco dos réus.
O julgamento começou em 21 de maio, mas foi paralisado durante as eleições presidenciais. O processo sobre o caso Vialidad é apenas um dos dez que Kirchner enfrenta em juízo oral.
Ela tinha seis processos em juízo oral quando foi eleita vice, em 27 de outubro. Os quatro casos elevados desde o dia da eleição, segundo o jornal argentino La Nación, envolvem um esquema de propina no setor ferroviário, o uso da frota aérea presidencial para fins pessoais, a formação de cartel em obras públicas e o roubo de um documento histórico da Biblioteca Nacional de Chile.
No total, há cinco pedidos de prisão preventiva contra a ex-presidente — dentre eles um, relacionado a negociações entre seu governo e o Irã para supostamente acobertar um atentado terrorista, foi confirmado pela Corte Suprema de Justiça argentina. Como Kirchner é senadora, ela é protegida por imunidade parlamentar. Somente poderá ser detida se a maioria dos senadores aprovar a anulação desse benefício.
(Com EFE)