Considerada a mais relevante organização de direitos humanos de todo o continente europeu, o Conselho da Europa dá início nesta terça-feira, 16, a um encontro com objetivo de responsabilizar a Rússia pelos danos da guerra causados na Ucrânia. É a primeira reunião dos 46 Estados-membros em 18 anos, mas sem contar com a participação de autoridades russas, que foram expulsas após a invasão ao território ucraniano em fevereiro do ano passado.
A importante cúpula tem capacidade de apoiar legal e juridicamente seus integrantes, como é o caso da Ucrânia. Os líderes, então, buscam estipular valores que devem ser pagos pelo governo do presidente russo, Vladimir Putin, no encontro realizado na capital da Islândia, Reykjavik. A grande maioria dos países europeus ofereceu suporte militar a Kiev, bem como tem aceitado imigrantes ucranianos.
“Quando pensamos em reconstrução, é um elemento judicial extremamente importante ter esse registro de danos para dar justiça às vítimas”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
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Após viajar para cinco nações europeias nos últimos dias, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, garantiu também uma nova leva de tanques, drones e arsenal de mísseis para auxiliar na reconquista de territórios de seu país. Com previsão de liberar um parecer até quarta-feira, a reunião do Conselho deseja estabelecer um caminho para a reconstrução da economia ucraniana através da responsabilização de crimes cometidos ao longo da guerra.
“O registro é apenas uma das várias iniciativas internacionais criadas para garantir a responsabilização pelos crimes infligidos na Ucrânia”, afirmou o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak.
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Os discursos de Sunak, von der Leyen, do presidente francês, Emmanuel Macron, e do chanceler alemão, Olaf Scholz, marcaram o início da reunião do integrantes. Até o momento, as decisões do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, foram insuficientes para conter o conflito. Somando-se ao entrave legal, o Conselho europeu procura, no momento, atuar na defesa dos direitos humanos, da democracia e do estado de direito dos ucranianos.
A cúpula busca, ainda, tratar da transferência de crianças ucranianas para a Rússia ao longo da guerra. Em março deste ano, a corte de Haia emitiu um mandato de prisão contra Putin e Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária russa de direitos das crianças, pelos papéis desempenhados em tal “deportação ilegal”. No mesmo mês, o Comitê de Investigação estatal russo processou juízes e promotores do Tribunal pela acusação injusta à pessoas inocentes.
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