Chile aprova lei para diminuir jornada de trabalho para 40 horas

O Congresso do Chile decidiu, na noite de terça-feira 11, reduzir a semana de trabalho de 45 horas para 40 horas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e aumentar os direitos dos trabalhadores. A lei será implementada gradualmente ao longo dos próximos cinco anos.

O projeto foi aprovado de forma esmagadora, com de 127 votos a favor e 14 contra, depois do sinal verde Senado várias semanas atrás. O presidente chileno, Gabriel Boric, deve assinar em breve a lei que chamou de “pró-família” e “que visa o bem-estar de todos”.

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Algumas empresas criticaram a iniciativa, dizendo que vão operar sob pressão enquanto tentam se ajustar, mas outras receberam bem a mudança. A ministra do Trabalho, Jeannette Jara, também comemorou a aprovação do projeto de lei.

“Este é um projeto que contribuirá enormemente para a nossa qualidade de vida”, disse Jara. “Sim, mudanças podem ser feitas para promover os direitos dos trabalhadores.”

A regulação impede que empresas reduzam os salários por causa da mudança e permite, ainda, que adotem semanas de quatro dias de trabalho. No entanto, a lei não se aplica aos setores informais da economia chilena, que constituem mais de um quarto da força de trabalho do país.

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A aprovação da legislação é uma vitória para Boric, que venceu as eleições com a promessa de melhorar os direitos dos trabalhadores, combater a desigualdade e promover a justiça social. Porém, o presidente ainda enfrenta forte oposição na sua ambição de reescrever a constituição neoliberal do país, herdada da era do ditador Augusto Pinochet.

Com a mudança na lei, o Chile se une ao Equador no padrão de horas trabalhadas, mesmo modelo de muitos países industrializados. A América Latina tem algumas das semanas de trabalho mais longas do mundo, como Peru, Argentina, México e Panamá, de 48 horas, e o Brasil, de 44 horas.

Especialistas acreditam que semanas de trabalho mais longas não se traduzem sempre em maior produtividade. A França tem um modelo de 35 horas semanais e seus trabalhadores são considerados os mais produtivos de todos os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O Reino Unido também realizou experimentos com semanas de trabalho reduzidas no início deste ano. O estudo, que incluiu 61 empresas, constatou que substituir cinco por quatro dias úteis semanais diminuíram o estresse dos trabalhadores e tiveram pouco impacto na receita. A grande maioria das empresas participantes decidiu continuar a prática após o término da fase de testes.