Um grupo de 28 países, incluindo vários membros do Grupo de Lima, do qual o Brasil faz parte, divulgou nesta sexta-feira, 14, uma declaração conjunta de apoio à transição democrática na Venezuela. Estados Unidos, Israel, Reino Unido e Coreia do Sul também assinaram o documento.
O texto, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, conclama “todos os venezuelanos”, de todas as tendências ideológicas, sejam civis ou militares, a se comprometerem “com urgência” em apoiar um processo de estabelecimento de um governo de transição inclusivo “que leve o país a eleições presidenciais livres e justas no curto prazo”.
Segundo os signatários, este processo permitirá que a Assembleia Nacional venezuelana, o Parlamento do país, cumpra “plenamente” suas funções, restaurando “a independência” do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional Eleitoral.
Além disso, o texto reitera a “disposição de todos os países que mantêm sanções econômicas de discutir o abrandamento destas no contexto de progressos na área política”. Os Estados Unidos, em particular, emitiram uma série de sanções para pressionar o governo de Nicolás Maduro a deixar o poder.
Em março, o governo de Donald Trump apresentou um plano de transição de governo, o “Marco Democrático para a Venezuela”, que propõe que nem Maduro, nem o líder da oposição, Juan Guaidó, façam parte da Assembleia Nacional.
“A atual pandemia [de coronavírus] e o sobrecarregado sistema público de saúde da Venezuela tornaram ainda mais urgente a necessidade de dar fim ao status quo“, diz o documento.
Muito obrigada pelo apoio 🇻🇪🤝🇧🇷
— Maria Teresa Belandria (@matebe) August 14, 2020
A embaixadora da Venezuela no Brasil, Maria Teresa Belandria, republicou a nota do Itamaraty no Twitter, agradecendo o apoio do governo brasileiro.
O documento também exige “o fim de todas as perseguições políticas e atos de repressão”, apontando para um “aumento da repressão” em geral e contra defensores dos direitos humanos, trabalhadores da saúde, jornalistas, membros de comunidades indígenas e membros da Assembleia Nacional sob a liderança de Guaidó.
“Para uma resolução pacífica e viável da crise, é necessário um governo de transição para organizar eleições presidenciais, de modo que nenhum candidato tenha uma vantagem indevida sobre os demais”, disse o Itamaraty, em comunicado.
A nota conclui que “uma transição rápida e pacífica para a democracia é o caminho mais eficaz e viável para a estabilidade, recuperação e prosperidade da Venezuela”.
O presidente da Colômbia, Ivan Duque, disse nesta sexta-feira que o governo de Nicolás Maduro pretende, com a convocação de “supostas eleições livres” no mês de dezembro deste ano, dar um golpe na Assembleia Nacional.
Agradezco la posición firme y clara del Presidente @IvanDuque. La ruta de Venezuela y sus aliados pasa por rechazar el fraude y de manera conjunta y coordinada presionar por soluciones reales: el fin de la dictadura, la transición y elecciones libres. pic.twitter.com/UrGIiOSDyT
— Juan Guaidó (@jguaido) August 14, 2020
“É uma manipulação flagrante da deliberação cidadã para converter a Assembleia em um instrumento superficial para servir aos interesses do ditador”, disse Duque na reunião de chanceleres do Grupo de Lima. “Por isso, não podemos aplaudir ou reconhecer esse processo, sabemos que é fraudulento”, completou.
Guaidó divulgou o pronunciamento de Duque. “A rota da Venezuela e de seus aliados é rejeitar a fraude e pressionar conjuntamente e de forma coordenada por soluções reais: o fim da ditadura, a transição e as eleições livres”, disse o venezuelano.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou a declaração conjunta sem especificar os países signatários.
Mais tarde, o Ministério das Relações Exteriores do Peru forneceu a lista. São eles: Albânia, Austrália, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Estônia, Geórgia, Guatemala, Haiti, Honduras, Hungria, Israel, Letônia, Lituânia, Panamá, Paraguai, Peru, Reino Unido, República Dominicana, Santa Lúcia e Ucrânia.
(Com AFP)
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