O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta quarta-feira, 10, que o Brasil irá apoiar a denúncia da África do Sul à Corte Internacional de Justiça, órgão ligado às Nações Unidas em Haia, que insta que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados.
A África do Sul fez a denúncia ao tribunal em dezembro, acusando Israel de descumprir os termos da Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.
Em nota, o Itamaraty afirmou que a decisão de apoio foi tomada “à luz das flagrantes violações ao direito internacional humanitário”.
“Já são mais de 23 mil mortos, dos quais 70% são mulheres e crianças, e há 7 mil pessoas desaparecidas. Mais de 80% da população foi objeto de transferência forçada e os sistemas de saúde, de fornecimento de água, energia e alimentos estão colapsados, o que caracteriza punição coletiva”, diz o documento.
Denúncia sul-africana
Em um longo documento, a África do Sul argumenta que Israel estaria violando o direito internacional por “não agir para impedir a realização de um genocídio, por conspirar para a realização de um genocídio e por impedir a investigação e a punição de um genocídio”. Ainda segundo o texto, “os atos e omissões de Israel denunciados pela África do Sul são de caráter genocida porque têm a intenção de destruir uma parte substancial do grupo nacional, racial e étnico palestino, que é a parcela do grupo palestino na Faixa de Gaza”.
Em dezembro, a Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar, conhecida como IPC, divulgou um relatório alarmante. O órgão parceiro das Nações Unidas revelou que toda a população de mais de 2 milhões de habitantes em Gaza enfrenta níveis críticos de fome e o risco de inanição aumenta a cada dia.
De acordo com o documento, a proporção de famílias em Gaza afetadas por níveis altos de insegurança alimentar aguda é a maior já registada a nível mundial.
Ataques aéreos incessantes e uma ofensiva terrestre devastaram vastas áreas de Gaza, deslocando forçadamente a população civil. Caminhões que transportam ajuda humanitária do Egito conseguiram entregar alguns alimentos, água e medicamentos, mas as Nações Unidas avaliam que os insumos equivalem a apenas 10% do necessário para os habitantes do território.
A distribuição dos suprimentos também tem sido dificultada pela guerra, bem como pela exigência de Israel em inspecionar as entregas, cortes de comunicações e escassez de combustível. Desesperados de fome, alguns palestinos chegaram a interceptar caminhões de ajuda humanitária. Houve ainda relatos de moradores comendo carne de burro e de pacientes emaciados que procuraram ajuda médica.
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