As lições de 6 pleitos contestados nos EUA para a disputa atual
Uma polêmica acerca dos resultados da eleição torna-se cada vez mais verossímil, após repetidas declarações de que Trump rejeitará uma derrota
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Atualizado em 4 jun 2024, 14h35 - Publicado em 3 nov 2020, 13h46
Os americanos que estão indo às urnas nesta terça-feira, 3, carregam uma miríade de sentimentos, mas talvez o mais forte seja a dúvida. Não está claro se um vencedor será anunciado na noite da eleição, devido ao número recorde de cédulas por correspondência. O candidato à reeleição, Donald Trump, disse que se recusaria a aceitar os resultados caso perca, prometendo autodeclarar-se presidente se estiver à frente do adversário, o democrata Joe Biden, durante a apuração de votos. Mais de 350 processos já foram emitidos para questionar o processo eleitoral. Mesmo que o novo líder dos Estados Unido seja declarado, as chances da eleição ser contestada são altas.
Não seria a primeira vez, já que o país tem uma longa história de pleitos disputados. A maioria, contudo, não prejudicou gravemente o sistema político americano, já que as regras estabelecidas pela Constituição para lidar com essas situações foram respeitadas.
Segundo o texto constitucional, se houver empate no Colégio Eleitoral, a Câmara dos Deputados vota para determinar o vencedor. Se a própria eleição for questionada, os estados podem investigar irregularidades e recontar votos. As ações judiciais podem transcorrer em nível estadual ou federal, na Suprema Corte, sob acusações de erro de contagem ou fraude eleitoral.
Em casos como esse registrados no passado, enquanto políticos e cidadãos ficaram descontentes com a injustiça da perda, acabaram aceitando o resultado. Isso é essencial, já que confiar nos resultados de uma eleição é a base de qualquer democracia – o que legitima o governo. Se as decisões dos tribunais não forem respeitadas, por outro lado, é possível que ocorra uma crise nacional.
Seis disputas conturbadas
No pleito de 1800, apesar dos resultados não terem sido questionados pelos candidatos, Thomas Jefferson e Aaron Burr tiveram um empate no Colégio Eleitoral. Ou seja, nenhum obteve maioria. Portanto, a Câmara dos Deputados convocou uma sessão especial para resolver o impasse por meio de votação, nomeando Jefferson como presidente após 36 votações.
Em 1824, em uma eleição com quatro candidatos fortes, Andrew Jackson ganhou o voto popular, mas não conseguiu obter a maioria necessária no Colégio Eleitoral. Mais uma vez, a Câmara seguiu o procedimento estabelecido na Constituição e escolheu seu adversário, Quincy Adams, como vencedor.
No pleito de 1860, a história foi diferente. Depois que Abraham Lincoln derrotou três adversários, os estados do sul simplesmente se recusaram a aceitar os resultados, porque consideravam a eleição de um presidente contra a escravidão como ilegítima. A disputa sobre a eleição gerou uma sangrenta Guerra Civil, que manteve a integridade do país sob o ônus de 600.000 vidas americanas.
Já depois do fim da guerra, 16 anos mais tarde, as coisas voltaram a esquentar, mas não escalaram para um novo conflito. Na disputa entre o republicano Rutherford Hayes e o democrata Samuel Tilden, vários estados do sul falharam na contagem de votos.
O contexto era de extrema polarização, pelos resquícios da Guerra Civil, e o pleito tornou-se quase um referendo sobre a questão racial: o poder iria para os republicanos, que defendiam um Estado mais forte e os direitos dos cidadãos negros, ou aos democratas, contra a intervenção federal no Sul e a ampliação de direitos de ex-escravos? (Somente no século 20, o partido Democrata “trocou” de posicionamento e passou a defender com ênfase os direitos da população afro-americana).
A questão foi resolvida por meio de uma Comissão Eleitoral estabelecida pelo Congresso. Ao fim das negociações, foi decidido que Hayes se tornaria presidente, sob a condição do fim da Reconstrução e a restauração do domínio branco no sul. Foi o mais próximo que a nação chegou de não ter um presidente, no dia da posse. Mas a decisão da comissão só foi respeitada porque um partido estava disposto a conceder o poder.
Quase cem anos depois, a disputa entre o democrata John F. Kennedy e o republicano Richard Nixon, em 1960, teve muitas acusações de fraude eleitoral. Os apoiadores de Nixon exigiram recontagens em muitos estados após sua derrota. No final, o republicano aceitou a decisão com relutância, ao invés de, possivelmente, iniciar uma conflito civil durante as intensas tensões com a ex-União Soviética, na Guerra Fria.
Na virada do século 20, os Estados Unidos levaram, pela primeira vez na história, uma eleição contestada à Suprema Corte. O democrata Al Gore ganhou o voto popular de George W. Bush por mais de 500.000 cédulas, mas a contagem na Flórida estava acirrada demais para ser decidida. Gore não concedeu a presidência, enviando uma equipe jurídica ao estado para uma recontagem manual.
A Suprema Corte decidiu, contudo, que a recontagem violava a Cláusula de Proteção Igualitária da Constituição. Cinco semanas após o dia da eleição, Bush foi declarado vencedor na Flórida e, portanto, presidente, por 537 votos – de cerca de seis milhões no estado. Al Gore, por sua vez, reconheceu a legitimidade da vitória de Bush, dizendo: “Embora eu discorde veementemente da decisão da Corte, eu a aceito”.
Entre o colapso e a legitimidade
Em todos os casos de eleições contestadas, a corrida estava acirrada e a população, extremamente dividida. Mesmo assim, na maioria deles, o lado perdedor ficou descontente com o resultado da eleição, mas aceitou a decisão judicial – e o sistema político democrático persistiu.
A principal diferença do colapso político de 1860, que gerou a Guerra Civil, é que o país estava dividido sobre a questão moral da escravidão. A divisão são só seguiu linhas geográficas, que permitiram a formação de um levante, mas também linhas ideológicas, já que a Confederação era unificada entre as classes.
Em artigo publicado no portal The Conversation, Alexander Cohen, cientista político da Universidade Clarkson, escreve que este não é o caso atual do país: “Embora os Estados Unidos estejam certamente divididos, a distribuição das crenças políticas é muito mais dispersa e complexa do que a coesão ideológica da Confederação”.
A história sugere, então, que mesmo que a eleição presidencial seja contestada, os resultados não seriam catastróficos. A maior preocupação surge com a ameaça de Trump – já conhecido por repetidamente debilitar as instituições democráticas – de não aceitar um cenário em que seja perdedor. Ou seja, a disposição para fazer concessões ajudou a resolver disputas eleitorais anteriores, mas essa opção pode não estar disponível este ano.
Recentemente, o historiador da Universidade Stanford Jonathan Gienapp declarou que, se o republicano recusar-se a ceder seu cargo, “isso pode mergulhar o país em uma crise e colocar estresse sobre autoridades estaduais, o Congresso e, potencialmente, os tribunais”.
Mesmo que a decisão vá para a Suprema Corte, uma parcela significativa do público pode simplesmente se recusar a aceitar sua decisão – principalmente porque a disputa entre Bush e Gore prejudicou o órgão aos olhos da sociedade.
A república pode sobreviver, mas eleições disputadas dividem e afetam a nação permanentemente. Os críticos do papel decisivo do tribunal em 2000 dizem que não só Bush perdeu por voto popular, mas também que a votação da Suprema Corte foi extremamente acirrada (5 votos contra 4), porque a maioria conservadora dos juízes teria produzido um resultado favorável às suas inclinações políticas.
Não é de surpreender que, ao lado da dúvida, um outro sentimento que os americanos carregam consigo para as urnas seja o medo.
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