O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, informou aos líderes da Câmara na terça-feira 12 que não apoiará a invocação da 25ª Emenda à Constituição para destituir Donald Trump, o que praticamente garante uma votação iminente de impeachment contra o presidente no Congresso.
A resposta de Pence foi divulgada em meio às deliberações da Câmara para aprovar um pedido formal ao vice para que declarasse que o presidente é incapaz de governar o país, após ter incitado a invasão ao Capitólio para impedir a certificação do resultado eleitoral que deu vitória ao democrata Joe Biden.
“Não acredito que tal curso de ação seja no melhor interesse de nossa nação ou seja consistente com nossa Constituição”, escreveu Pence à presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi.
Segundo Pelosi, o fracasso de Pence em dar início ao processo levaria a uma votação de impeachment de Trump na quarta-feira. Ela descreveu Trump como sendo “desequilibrado”.
Mas Pence respondeu a Pelosi que seu pedido para invocar a 25ª Emenda foi equivocado, dizendo que foi projetado para “lidar com a incapacidade ou deficiência presidencial”, não como um “meio de punição ou usurpação”.
Os democratas se mobilizaram rapidamente para iniciar o processo de destituição de Trump, depois que ele encorajou seus partidários na última quarta-feira a “marchar” ao Capitólio e “lutar”.
Embora fosse esperado que Pence desse sinal negativo ao pedido, ele ainda não havia se posicionado de forma oficial. A votação terminou com placar de 223 a 205 a favor de que o vice-presidente acionasse a emenda. Apenas um republicano, o deputado Adam Kinzinger, votou a favor, junto a 222 deputados democratas.
No entanto, mesmo se o impeachment for aprovado rapidamente na Câmara, não está claro se dois terços dos senadores concordariam em destituir Trump, conforme exigido pela Constituição. Também não é possível saber quão rápido seria o processo de instauração, já que ele fica até 20 de janeiro no cargo (seu primeiro impeachment, em que foi acusado de abuso de poder e obstrução do legislativo, foi um processo de quase cinco meses).
A carta do vice-presidente veio poucas horas antes da Câmara dos Representantes votar uma resolução que exige que Pence invoque a 25ª Emenda e “declare o que é óbvio para uma nação horrorizada: que o presidente é incapaz de cumprir com as funções e poderes de seu cargo”.
O vice-presidente também destacou que, apesar da intensa pressão de seu partido para invalidar os votos eleitorais dos estados indecisos conquistados por Biden, ele cumpriu seu dever constitucional de certificar os resultados.
“Não vou ceder agora aos esforços da Câmara dos Representantes para jogar jogos políticos em um momento tão sério na vida de nossa nação”, escreveu.
No início da terça-feira, Trump disse não temer a invocação da 25ª Emenda e recusou-se a assumir qualquer responsabilidade pela invasão ao Congresso. O líder americano também disse que os esforços da Câmara para iniciar um processo pelo seu impeachment, acusando-o de incitar uma insurreição, são “absolutamente ridículos”.
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