Após meses de negociações, União Europeia sela acordo de imigração

Em meio ao aumento de chegadas no continente pelo Mediterrâneo, bloco faz pacto para realocar refugiados de países com maior fluxo de entrada

Por Da Redação
4 out 2023, 10h29

(FILES) Crew members of the 'Ocean Viking' rescue ship, operated by French NGOs SOS Mediterranee and Medecins sans Frontieres (MSF), stand ready on board of a "rhib", an inflatable dinghy, as they approach an inflatable boat carrying some 85 migrants on August 9, 2019, during a rescue operation in the Mediterranean Sea. European maritime rescue organisation SOS Mediterranee was on September 28, 2023 awarded the Right Livelihood prize for its life-saving migrant rescue operations in "the world's deadliest migration route". (Photo by Anne CHAON / AFP) — Tripulantes do navio de resgate 'Ocean Viking', operado pelas ONGs francesas SOS Mediterranee e Medecins sans Frontieres (MSF), transportando 85 migrantes. 09/08/2023 - (Anne Chaon/AFP)

Os enviados dos 27 Estados membros da União Europeia chegaram a um acordo nesta quarta-feira, 4, sobre a partilha da tarefa de abrigar e cuidar de refugiados e imigrantes em situações de crise. O novo pacto ajustou as antigas regras de asilo do bloco.

“Isto é uma verdadeira mudança de paradigma que nos permite avançar nas negociações”, disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

Segundo a decisão, os Estados membros com os maiores fluxos de imigrantes podem acelerar os procedimentos e solicitar contribuições de outros países da União Europeia. O auxílio pode vir em termos de realocação dos requerentes de asilo ou de ajuda financeira.

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“Estou muito feliz que os Estados membros tenham agora chegado a acordo sobre a regulamentação da crise, que é uma peça importante do quebra-cabeças do pacto de migração e asilo”, disse Maria Malmer Stenergard, ministra da Migração da Suécia. “Agora podemos avançar com as negociações entre o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu. É importante implementar o pacto, garantir a ordem nas fronteiras externas da União Europeia e reduzir os fluxos.”

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A reunião desta quarta-feira foi a última oportunidade para selar um acordo antes dos 27 líderes nacionais do bloco se reunirem em Granada, na Espanha, nesta quinta-feira, 5, e sexta-feira, 6. Em solo espanhol, as autoridades vão discutir a imigração irregular em meio ao aumento das chegadas através do Mediterrâneo, incluindo pela ilha italiana de Lampedusa.

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Na semana passada, uma disputa sobre ONGs que auxiliam pessoas à deriva no mar impediu a realização do acordo entre os ministros. Porém, o bloco ainda está interessado em resolver a situação antes das eleições importantes na Alemanha, na Polônia e de uma votação parlamentar pan-europeia em 2024.

Países como a Polônia e a Hungria continuam a se opor firmemente a acolher qualquer pessoa que chegue do Oriente Médio ou da África. Entretanto, o bloco ainda pode obter um acordo majoritário que os dois países sozinhos não podem bloquear.