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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que isenta premiações recebidas por medalhistas olímpicos de cobrança de imposto de renda. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial da União e, a partir de agora, estão isentos de tributação os valores em dinheiro recebidos por atletas brasileiros pelo Comitê Olímpico do Brasil por conquistas nos Jogos Olímpicos.
A decisão sobre a cobrança de imposto se dá após um amplo desgaste por críticas sobretudo nas redes sociais. Enquanto medalhas e troféus já eram isentos de pagamento de impostos, a taxação de premiações recebidas por atletas olímpicos existia há mais de cinco décadas.
Em nota durante a semana, a Receita Federal afirmou que eventuais premiações eram tributadas “como qualquer outra remuneração de qualquer outro(a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do Imposto de Renda (hoje em dois salários mínimos)”.
“Trata-se da mesma norma aplicável a todos(as) os(as) trabalhadores brasileiros(as)”, afirma a Receita. A nota diz ainda que o órgão “não pode dispensar o pagamento”, o que só pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional.
Valores de premiações
Os valores de premiação variam de acordo com a posição no pódio e o tipo de esporte. O Comitê Olímpico do Brasil aumentou em 40%, em relação aos Jogos de Tóquio, a premiação em dinheiro para atletas que conseguirem medalhas em Paris. Para este ano, o total previsto em premiações é de R$7,2 milhões de reais.
No caso de esportes individuais, uma medalha de ouro vale R$ 350 mil. Prata e bronze valem R$210 mil e R$140 mil, respectivamente.
No caso de esportes em grupos de dois a seis atletas, a medalha dourada vale R$ 700 mil, prata R$ 420 mil e bronze R$ 280 mil. Os valores são divididos entre os atletas medalhistas. A divisão é a mesma para esportes com grupos de sete ou mais atletas, como o futebol. Se a seleção capitaneada por Marta for a campeã, as jogadoras dividem a premiação de R$ 1,5 milhão. A prata e o bronze valem R$ 630 mil e R$ 420 mil,
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