O ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou, na noite desta quinta-feira, 19, que rejeitará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, da deputada professora Dorinha (DEM-TO), para um novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Esperávamos que fosse alguma coisa mais próxima do que queríamos. Estamos integralmente contra a proposta”, disse o ministro.
O Fundeb tem vigência até 2020 e corresponde a 63% das verbas disponíveis para a educação básica pública no país. A proposta da parlamentar previa um aumento da participação da União para 40% até 2031 — atualmente, a porcentagem é de 10%. Para o Ministério da Educação (MEC), o impacto orçamentário total seria de 279,8 bilhões de reais, o que “fere o equilíbrio fiscal”.
“A gente é a favor de gastar mais com educação, principalmente no fundamental. Queremos e apresentamos uma proposta factível, palpável e concreta para que isso acontecesse. Estamos dispostos a aumentar os gastos, mas dentro de critérios de desempenho técnicos”, analisou Weintraub.
De acordo com o ministro, uma solução para o Fundeb está sendo construída junto ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, e a Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni. O MEC quer aumentar progressivamente o porcentual atual para 15%. O novo modelo levará em conta, também, a responsabilidade fiscal com as contas públicas e um piso “recomendável” para alfabetizar uma criança.
“Consideramos uma série de estudos que falam que o gasto mínimo para uma educação de qualidade é 4.500 reais por aluno. Vamos atingir esse valor em todos os municípios do Brasil com a proposta apresentada para o Fundeb”, afirmou o ministro.
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Ouça o episódio abaixo e conheça a história e as polêmicas de Abraham Weintraub, o ministro da Educação de Bolsonaro.
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