Pela primeira vez em vinte e cinco anos, o número de alunos na rede particular de ensino superior caiu no Brasil. Em 2016, as instituições de ensino particular tinham 6,05 milhões de matriculados – 16.500 estudantes a menos do que no ano anterior. Para representantes do setor, a queda se deve à redução dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e à crise econômica no país.
Os dados constam em resumo do Censo da Educação Superior 2016, divulgados nesta quinta-feira, pelo Ministério da Educação (MEC). Estavam cursando o ensino superior no ano passado 8 milhões de estudantes, sendo que a rede privada concentra 75,3% das matrículas. As instituições de ensino registravam aumento desde 2006 – quando tinham 3,6 milhões de alunos.
Já as universidades públicas mantêm praticamente estável o número total de alunos, com 1,99 milhão de matriculados no ano passado – um aumento de 1,9%, em relação a 2015. O total de matrículas em instituições de ensino superior variou apenas 0,2% entre 2015 e 2016 — em 2015, eram 8,03 milhões de matriculados no ensino superior.
Os resultados colocam o país ainda mais distante de atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê elevar a taxa líquida de matrículas nessa etapa de ensino para 33% da população de 18 a 24 anos – em 2015, apenas 18,1% das pessoas nessa faixa etária estavam no ensino superior.
Queda nos cursos presenciais de graduação
Este é o segundo ano consecutivo em que o Brasil registra queda no número de ingressantes em cursos presenciais de graduação – acumulando, desde 2014, uma perda de 10,1% de novos alunos. Em 2014, entraram nesses cursos 2,4 milhões de estudantes e, em 2016, foram 2,1 milhões.
A diminuição de matrículas ocorreu ao mesmo tempo em que o governo federal restringiu o acesso ao Fies, colocando como regras, por exemplo, a exigência de nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e teto de renda para os candidatos. Em 2016, foram 203.500 contratos firmados, de acordo com o Ministério da Educação. O número caiu desde 2014, quando o governo registrou 732.700 contratos.
“É um reflexo nítido da crise econômica, aumento do desemprego e a diminuição drástica do Fies. Esse cenário mostra que o país não tem política pública para o ingresso no ensino superior. A perspectiva para os próximos anos também não parece muito boa já que o Novo Fies tira muitos benefícios dos alunos e quase inviabiliza a oferta de vagas por financiamento pelas instituições”, disse Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes).
Ensino à distância
O aumento de ingressantes nas graduações a distância segurou a queda de novos alunos no ensino superior. A modalidade teve um aumento de 21,4% nas novas matrículas, passando de 694.500 estudantes em 2015 para 843.100 no ano passado. Os ingressantes que optam pelo ensino a distância já são 28,2% do total – em 2006, a proporção era de 10,8%.
“O que evitou uma queda ainda maior de novos alunos e de matriculados foram os cursos à distância. Eles não são contemplados pelo Fies e têm um público em uma faixa etária mais velha. Quem ficou de fora da faculdade foi o aluno que terminou o ensino médio, aquele que iria ingressar num curso de bacharelado presencial”, disse Caldas.
Culpa da crise
Para o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a crise econômica é a responsável pelo quadro de estagnação do sistema privado do ensino superior no Brasil. “Eu tenho a percepção clara de que a crise econômica afeta os ânimos e a disposição de jovens de se matricular. As famílias empurram jovem para que possam ajudar na renda familiar, o que dificulta os planos de acesso à educação superior. Minha opinião é de que a crise econômica afetou negativamente a desaceleração no aumento de matrículas no ensino superior”, afirmou o ministro.
“Posso dizer que as mudanças no Fies que estão sendo introduzidas não tiveram qualquer impacto relacionada ao horizonte do novo Fies. Não há nenhuma relação. Acreditamos, inclusive, que o novo Fies vai possibilidade uma curva crescente de acesso à educação superior. A última oferta [de vagas] do programa é inferior à nossa projeção já dentro das novas regras”, afirmou.
O MEC também voltou a destacar a reforma do Ensino Médio como saída para aumentar o quadro de matrículas no ensino superior. O Censo da Educação Superior é uma pesquisa realizada anualmente pelo MEC sobre as instituições de educação superior que ofertam cursos de graduação e sequencias de formação específica, além de seus alunos e docentes.
(Com Estadão Conteúdo)
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