Votação da Previdência deve começar na quarta, diz presidente da comissão

O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou que a programação do colegiado é votar nesta semana o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mais especificamente entre quarta e quinta-feira. A reunião de terça-feira, 2, deve ser dedicada ao complemento do relator e à votação de requerimentos para adiar a matéria. 

“O único motivo para não votarmos a reforma nesta semana será a aprovação de algum dos requerimentos de adiamento. Nós temos cinco sobre a mesa, e pretendo enfrentar todos já na terça, para que a votação aconteça na quarta e quinta-feira”, disse a VEJA o presidente da comissão.

Segundo Ramos, no entanto, há duas questões que podem atrasar a votação: a falta de um acordo para a inclusão de estados e municípios na reforma – a extensão das novas regras previdenciárias a entes federativos está sendo negociada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e por isso a reunião da comissão para terça-feira ainda não foi marcada.  “A comissão deve se reunir às 14h ou às 17h. Com certeza [haverá reunião] amanhã à tarde”, disse Ramos.

O outro ponto é a alteração de regras para a aposentadoria de carreiras da segurança pública. O presidente da comissão afirma que há um esforço do governo para que deputados do PSL não apresentem destaques ao texto. “Mas, além disso, é necessário que eles votem contra outros requerimentos nesse sentido. Há um do PSD que flexibiliza as regras para carreiras de segurança. Se juntar o PSL, o PSD e a oposição, por exemplo, a gente vai ter mais uma desidratação da reforma na casa dos 20 bilhões de reais na reforma, o que é muito prejudicial”, disse. 

Ramos afirma que a presidência da casa tenta construir um acordo para diminuir a apresentação dos destaques. Esses dispositivos, feitos por partidos, precisam ser analisados individualmente, o que pode estender o tempo da votação.

Tramitação

Após ser votada na comissão especial – tanto o texto quanto os destaques –, a matéria segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Para ser aprovada, é necessário voto favorável de 308, dos 531 deputados, em dois turnos de votação. A expectativa de Maia e do governo é que seja possível votar o texto ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, que começa no próximo dia 18.  Depois da Câmara, o texto segue para o Senado.