O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou, nesta quinta-feira, 22, que o seu relatório sobre a reforma da Previdência será entregue na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado na próxima semana. A apresentação de uma primeira versão do parecer era esperado para esta sexta-feira, 23, conforme havia informado a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).
Assim, o cronograma da reforma da CCJ do Senado vai atrasar quatro ou cinco dias. Pela agenda inicial, o relatório seria lido na comissão na próxima quarta-feira, 28. A votação na CCJ estava prevista para o dia 4 de setembro. Tasso ressaltou a necessidade de “trabalhar com a equipe” os dados apresentados nas audiências públicas promovidas pela Comissão nos últimos três dias.
“As audiências públicas se estenderam e precisamos dos próximos dias para trabalhar com a equipe e analisar os dados apresentados”, disse. Na avaliação do tucano, a inclusão de estados e municípios é “praticamente consenso”. Ele ressaltou, no entanto, que “o coração da Reforma será preservado e qualquer destaque ou supressão será via PEC paralela”.
Sem dar detalhes, o senador disse que precisa analisar “com muito cuidado” as reivindicações de algumas categorias, que pleiteiam flexibilização nas regras de aposentadoria. Com relação a eventuais “correções” no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, Tasso Jereissati reafirmou que terá como referência a “base da pirâmide, dos mais pobres para cima e não ao contrário”.
A PEC paralela, destacou Jereissati, deve surgir do destaque feito por um senador quando a proposta estiver no plenário do Senado. Ele identificou que a inclusão dos servidores estaduais e municipais nas regras é o único ponto já com consenso para entrar no texto. As demais alterações solicitadas por parlamentares ainda serão discutidas.
(Com Estadão Conteúdo)
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