O fim do imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista, ameaça o funcionamento de algumas entidades, principalmente as de menor porte. O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem de São Paulo (Sinsaude-SP), publicou em seu site que as entidades terão de rever a prestação de serviços a seus associados com a entrada em vigor da reforma trabalhista.
“Alguns serviços, como o odontológico e o salão de beleza foram reavaliados e poderão ser temporariamente suspensos por absoluta falta de recursos”, afirma a entidade
O sindicato informa que está ‘lutando nas esferas jurídica e política’ pela manutenção dessas fontes de recursos.
“Muitos sindicatos estão nessa pecuária, soubemos disso quando nos reunimos com a nossa central, a Força Sindical. Também estamos preocupados com esse estado de semi-escravidão no qual a reforma trabalhista colocou o povo brasileiro. Somos contrários a essa reforma que foi imposta sem diálogo”, disse Joaquim Silva, secretário-geral do sindicato.
A contribuição movimenta cerca de 3,6 bilhões de reais por ano. Até a reforma, 60% desse dinheiro ia para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para as centrais e 10% para o Ministério do Trabalho.
Criado na década de 40 durante o governo de Getúlio Vargas, a contribuição sindical obrigatória desconta um dia de salário de cada trabalhador, seja ele sindicalizado ou não, para financiar os sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais.
A Força Sindical está articulando a criação da contribuição negocial, que substituiria o imposto sindical como fonte de recursos para financiamento da atividade sindical. A proposta para regulamentar a cobrança deve ser apresentada pelo deputado Bebeto (PSB-BA).
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