A nociva conta do novo coronavírus para a economia do país, cada dia fica mais desenhada em números. No mês de maio, o Governo Federal registrou 77,4 bilhões de reais em arrecadação de impostos para as contas públicas. Para se ter ideia, o número representa quase um terço, 32,9%, de queda na arrecadação se comparado com o mês de maio do ano passado. É o pior resultado desde o início da série histórica, consolidado desde 2007 e traça um retrato sórdido da necessária paralisação de atividades econômicas e redução do consumo da população.
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Com a gestão voltada à redução e otimização dos gastos públicos, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi pega de supetão pelas novas realidades, de se engendrar gastos emergenciais abundantes, enquanto amarga a redução dura nas receitas. Como mostra o monitor de VEJA, na última semana o país somou 44,9% do orçamento em gastos para o combate direto à pandemia, seja em repasse para os sistemas de saúde ou para o pagamento de auxílios de proteção a empregos e manutenção de empresas. Apesar da retomada gradual das atividades nas últimas semanas, as expectativas ainda são temerárias – ainda mais se analisada a queda de arrecadação do país entre abril e o mês passado. Em abril – mês que já registrou arrecadação menor – o país registara arrecadação de 101,1 bilhões de reais, número 23,2% maior do que o registrado em maio. “O governo terá de, cada vez mais, priorizar gastos extremamente importantes, cortar de ministérios que não tem atuação de urgência no combate à pandemia”, explica Ernesto Lozardo, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas.
Além do efeito direto da paralisação e o diferimento no pagamento de obrigações tributárias, as quedas são reflexo da contida avidez dos consumidores, que tiveram seus vencimentos ceifados pela pandemia. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,9 milhões de brasileiros estavam sem emprego nos três primeiros meses do ano, levantamento que não leva em consideração nem perto da totalidade das vagas fechadas em decorrência da doença. Outros 10 milhões de pessoas, segundo o Ministério da Economia, tiveram redução nos salários ou a suspensão total dos contratos.
A solução para garantir a subsistência básica das obrigações da União é de difícil equação. Alternativa óbvia seria o aumento de impostos, cenário inviável dado o empobrecimento da população. O endividamento do Governo Federal deve ultrapassar os 96,1% de todos os bens e serviços produzidos no país neste ano, segundo o Instituto Fiscal Independente, vinculado ao Senado, o que pode ter efeito prático de financiamento diretamente correlacionado ao aumento nas taxas de juros, hoje na mínima histórica de 2,25%. “Este ano será difícil. Estamos em uma profunda recessão e aumento da dívida pública vai pressionar a taxa de juros para financiá-la”, explica Lozardo.
Segundo a Receita Federal, a arrecadação oriunda da produção industrial no mês recuou 31% se comparado a maio de 2019, enquanto a entrada de dinheiro de impostos de produtos vendidos recuou 27,1%. Para se ter ideia da discrepância e da piora do cenário, em abril, também comparado ao mês equivalente do ano passado, a queda de arrecadação destes mesmos setores havia recuado 4,2% e 2,7%, respectivamente.
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