Por que a reação das contratações nos EUA é mais rápida que no Brasil

Na manhã dessa quinta-feira 11, o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulgou o mais recente balanço do número de pedidos de auxílio-desemprego no país. Foram 1,54 milhão de solicitações do benefício, uma queda de 18,9% em relação à semana que terminou em 6 de junho. O número é um importante termômetro da situação econômica no país e vem ao encontro da tendência de queda que se apresenta desde o final de março desse ano. Mesmo assim ele ainda é alto, superior ao recorde semanal da Crise de 1929.  Apesar de os Estados Unidos serem o país mais afetado do mundo pela pandemia da Covid-19 e consequentemente sua economia sofrer fortes danos, é interessante observar que a recuperação do desemprego no país é muito mais rápida que no Brasil, que é o vice-líder no lamentável ranking de número de casos confirmados com o novo coronavírus.

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Enquanto a curva brasileira dos pedidos de auxílio desemprego cresce, a dos Estados Unidos já começou a cair (veja quadro). A primeira e principal diferença entre o sistema de trabalho brasileiro e o americano é que lá o salário não é fixado pelo governo, nem por sindicatos: o mercado se autorregula, de acordo com as regras da oferta e da demanda da mão de obra. Essa dinâmica contribui para que o trabalhador seja pago por hora trabalhada, e não por mês, o que torna os regimes de contratação mais flexíveis. Enquanto aqui o empregador tem apenas a opção de admitir ou demitir o funcionário conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com altas cargas tributárias, nos Estados Unidos isso é feito de forma mais simples, por um simples contrato de trabalho que pode ser revisto a qualquer momento por ambas as partes — muitas vezes, claro, com multas estabelecidas de comum acordo por ambas as partes.

De acordo com o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, de 24 a 30 de abril os pedidos do benefício ficaram abaixo da média das quatro semanas anteriores. No Brasil, eles vêm crescendo sucessivamente, um total de 12,4% de janeiro a maio de 2020. Essa contramão de direções escancara como um país no qual imperam as leis do livre mercado é capaz de reagir com mais rapidez e eficiência às crises econômicas. Nos Estados Unidos, o Estado é muito mais leve que no Brasil e as empresas possuem maior liberdade para contratar e demitir, o que aumenta a eficiência do sistema e, consequentemente, impacta positivamente o número de empregados.

Além da maior facilidade na hora de contratar, o sistema americano contempla três tipos de dispensas: real, intermediária e parcial. Na real o funcionário é dispensado definitivamente enquanto na intermediária é possível afastá-lo por determinado período em virtude de alguma razão sazonal para depois readmiti-lo. Já na parcial, o funcionário é dispensado do trabalho em um determinado período do dia, o que acaba naturalmente reduzindo o seu salário proporcionalmente às novas horas trabalhadas.

Foi exatamente essa flexibilidade que tornou possível a rápida diminuição do pedido de auxílio desemprego, que surpreendeu e causou euforia no mercado na semana passada. “Muitas empresas afetadas pela pandemia apenas afastaram os seus funcionários e quando tiveram melhores perspectivas rapidamente os recontrataram”, diz Daniel de Toledo, advogado do escritório Toledo Advogados Associados. “No Brasil, essa dinâmica não é possível devido aos altos encargos trabalhistas”, afirma ele. Apesar da reforma trabalhista, que pretendeu agilizar essa dinâmica de contratações no Brasil e principalmente diminuir a alta informalidade no país, ainda ficamos muito para atrás quando se trata de simplificação do sistema.