A Petrobras vai fazer uma reestruturação societária na sua subsidiária Petrobras Distribuidora (BR). O conselho de administração da estatal aprovou operação de cisão da companhia, com separação da dívida com a Eletrobras e aporte de capital. A operação é uma forma de viabilizar a abertura de capital da distribuidora.
O primeiro passo da operação é um aporte de capital da Petrobras na BR de cerca de 6,3 bilhões de reais, seguido da cisão parcial da BR. Segundo a empresa, o dinheiro será destinado integralmente para o pagamento de dívidas que a BR assumiu.
No processo de reorganização societária, a empresa repassará dívidas que a Eletrobras e outras empresas da Petrobras têm com ela para uma empresa chamada Downstream. A Downstream também é subsidiária da Petrobras e, posteriormente, será incorporada por ela. O balanço da BR de 2016 mostra que o total a receber de empresas termelétricas do Sistema Eletrobras era de 6,064 bilhões.
A transferência da dívida da Eletrobras com a distribuidora de combustíveis é uma forma a viabilizar a oferta pública inicial (IPO) da BR. Essa solução permitiria que o IPO fosse realizado ainda neste ano, na próxima janela de operações, em novembro, dentro da expectativa da petrolífera. A abertura de capital da BR foi aprovada pela Petrobras em julho deste ano.
As operações anunciadas nesta sexta-feira ainda estão sujeitas à aprovação em Assembleia Geral de Acionistas da BR e reunião de sócios da Downstream.
Eletrobras
A Eletrobras e suas subsidiárias possuem dívidas bilionárias junto à Petrobras e à BR Distribuidora pelo fornecimento de combustíveis para abastecer termelétricas da elétrica estatal principalmente no Norte do país.
Parte dessas dívidas é garantida pelo penhor de créditos oriundos de um fundo do setor elétrico que subsidia a geração térmica no Norte, a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), abastecida com cobranças de encargos nas contas de luz dos consumidores.
As dívidas, inclusive, já fizeram a Petrobras negar o fornecimento de combustível para uma enorme termelétrica da Eletrobras no Amazonas, que até o momento tem sido abastecida pela petroleira por força de decisão judicial.
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
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