Para pagar demitidos, TRT bloqueia pagamento para a UTC

O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Macaé, Johny Gonçalves Vieira, bloqueou pagamentos de até 40 milhões de reais devidos pela Petrobras para a UTC. A decisão foi dada no pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Pintura Industrial e Construção Civil, que tenta assegurar o pagamento das verbas rescisórias dos demitidos da UTC.

Na semana passada, a UTC demitiu cerca de 2.000 funcionários que prestavam serviços de manutenção em plataformas da Petrobras. A companhia ameaça cortar mais 2.000 colaboradores.

Segundo relatos de funcionários, a empresa informou que não vai pagar as verbas rescisórias, apenas dar baixa na carteira para que os demitidos consigam dar entrada no saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego.

Para assegurar o pagamento das verbas rescisórias, o sindicato entrou com o pedido de bloqueio de pagamento da Petrobras.
“[…] Defiro a tutela de urgência para determinar que seja expedido, imediatamente, mandado de notificação à 2ª Ré (Petrobras), para que coloque à disposição deste juízo crédito existente com a 1ª Ré (UTC), até atingir o limite de 40 milhões de reais, independente de travas, cessões e faturas existentes, sob pena de multa diária de 2.000 reais até atingir o limite de 200 mil reais”, diz o juiz em sua sentença.

Procurados pela reportagem, a UTC e a Petrobras ainda não se manifestaram sobre a decisão proferida na semana passada.

Na semana passada, a UTC informou que precisaria demitir os funcionários da Bacia de Campos se não conseguisse renovar o contrato que tem com a Petrobras.

A construtora assinou acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) em que se compromete a pagar 574 milhões de reais de multa em ressarcimento aos cofres públicos.

Ricardo Pessoa, dono da UTC e um dos delatores da Lava Jato, confirmou que participava de um cartel de empresas que fraudavam licitações da Petrobras e que pagou propina a ex-diretores em contratos obtidos com a estatal.