Lançado com pompa pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Casa Civil, Walter Braga Netto, nesta terça-feira, 25, o projeto chamado de Casa Verde e Amarela é, para citar o poeta, um museu de grandes novidades. A reformulação patriota do nome do programa petista Minha Casa, Minha Vida traz alterações tímidas e indica um viés mais eleitoreiro do que programático. Basicamente, como grande diferença quanto ao projeto anterior, o governo federal beneficia as regiões Norte e Nordeste, que serão contempladas com a redução nas taxas de financiamento de moradias populares em até 0,5% para famílias com renda mensal de até 2 mil reais; e em 0,25% para os grupos que ganham entre 2 mil e R$ 2,6 mil por mês. Nas demais regiões, a limitação será para as famílias com renda de até 2 mil reais. E só. “O governo viu que o nordestino tem uma renda aparentemente um pouco maior. Por isso, aumentaram a faixa até 2.600 reais na região Nordeste. Reestrutura o programa, muda o nome e mais nada, é mais do mesmo”, diz Maurício Godoi, professor de Economia da Saint Paul Escola de Negócios. “É a mesma coisa do Minha Casa, Minha Vida, buscando dinheiro do FGTS e mantendo a principal fonte de recursos. A Casa Verde e Amarela só reduz os juros e altera a faixa de renda, e, por isso, contempla mais pessoas.”
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O governo defende que mais de 1 milhão de famílias que estavam fora do sistema de financiamento possam ter acesso a linhas de crédito para comprar imóveis, e busca insuflar um mercado que precisa atravessar a crise. O número de lançamentos de imóveis residenciais caiu 43,9% no primeiro semestre do ano, enquanto as vendas amargaram redução de 2,2% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o levantamento Indicadores Imobiliários Nacionais, realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Como forma de estimular o setor, o Ministério do Desenvolvimento Regional planeja regularizar 12 milhões de imóveis sem escritura. Segundo a pasta, os empreendimentos terão valorização de 40% a 60% no mercado imobiliário com a regularização. A intenção do governo envolve ainda reavivar reformas que estavam paradas. Mas não existem grandes novidades, a não ser a região para a qual a medida é voltada.
O Datafolha aponta que o presidente inflou sua popularidade a partir da ganho de imagem nas regiões historicamente ligadas ao petismo e à imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio das mudanças no Minha Casa, Minha Vida focam, exatamente, o novo nicho de apoio ao bolsonarismo. Com obras e o programa de distribuição de renda em gestação dentro do Ministério da Economia, o Renda Brasil, o governo tenta colocar suas digitais em programas já existentes, e alavancar a popularidade do presidente. “Tem um alvo muito claro por parte da presidência, de tentar ocupar o Nordeste, partindo do pressuposto, que pode ser colocado em dúvida, de que aquele eleitorado é cativo do governo federal, seja qual for o ocupante da presidência”, diz Marco Aurélio Nogueira, professor de Teoria Política da UNESP. “Os cálculos do presidente é de que Lula e o PT fizeram isso nos anos em que governaram, ocuparam o Nordeste para explorar essa condição cativa. Seria um eleitorado carente e dependente das políticas do governo federal”, completa ele.
De acordo com o planejamento original, o anúncio do novo Minha Casa, Minha Vida seria abarcado em um pacote de apresentação do Plano Pró-Brasil, que promete revelar os ditames para a injeção de dinheiro público em obras que possam reavivar a economia logo após passar o pior momento da crise econômica decorrente da pandemia. Nesta terça-feira, 25, o governo anunciaria, no mesmo balaio, o lançamento da Carteira Verde e Amarela, que busca incentivar as contratações no país por meio de desonerações, e o Renda Brasil, o plano substitutivo do Bolsa Família e do auxílio emergencial aos mais vulneráveis, instalado desde que a Covid-19 desembarcou no país. Este último foi adiado por determinação do presidente. Como mostra VEJA, quando foi informado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o valor do auxílio seria de 247 reais, Bolsonaro pediu mais estudos para tentar elevar os pagamentos. A apresentação ficou, novamente, para a semana que vem.
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