O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse no período da tarde desta segunda-feira, 15, que ainda não decidiu quando será votada em plenário a reforma da Previdência. A comissão especial concluiu na semana passada a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e a expectativa entre os aliados do governo é votar o tema no plenário ainda em maio.
O governo precisa ter 308 votos, em votação de dois turnos, para aprovar a alteração na Constituição. Governistas, no entanto, esperam angariar pelo menos 320 votos, o que traria mais segurança para o Executivo de que a proposta não correrá o risco de ser rejeitada.
Neste momento, os principais partidos da base governista discutem o fechamento de questão nas bancadas. O mecanismo obriga os deputados a seguir a orientação partidária na votação.
O presidente Michel Temer deu sinais de que conta com o fechamento de questão no PMDB, PSDB e DEM. “Não tenho dados concretos, mas tenho informações que, se o PMDB fechar, os outros fecham. Isso aumenta a segurança, até para o deputado. Se fechar questão, ele vai dizer que está votando com o partido”, afirmou Temer em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.
Reforma Política
Maia contou que já pediu para os líderes partidários indicarem seus representantes na comissão especial que analisará a PEC que cria a cláusula de desempenho e acaba com as coligações proporcionais nas eleições. Ele sinalizou que os trabalhos podem começar nesta semana. “A gente pode instalar a qualquer momento”, declarou.
O presidente da Câmara ainda não decidiu quem vai presidir a comissão desta PEC. Ele afirmou que caberá ao PSDB indicar o relator da proposta. Os cotados para a relatoria são Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) e Shéridan (PSDB-RR).
Na terça, outra comissão da Reforma Política se reunirá para iniciar a fase de discussão da proposta que trata de sistema eleitoral e financiamento de campanhas. O relator Vicente Cândido (PT-SP) vai propor o financiamento público e o voto em lista fechada pré-ordenada.
(Com Estadão Conteúdo)
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