O Ministério da Economia abriu o cofre e anunciou bilhões e bilhões de reais em medidas de combate ao impacto do coronavírus, medida que se mostrou acertada nos impactos da pandemia na área econômica. Grande parte das medidas anunciadas, que já somam mais de 1 trilhão de reais, de acordo com a pasta, são de suspensão ou adiamento de impostos para empresas, como contribuições patronais e declarações de imposto. O que respinga, de fato, na população, é dinheiro novo, como o celebrado auxílio emergencial e adiantamento de obrigações, como o 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS.
Todo esse dinheiro que tem como destino certo os brasileiros, assim como outros recursos públicos, deve ser verificado. Por isso, VEJA traz um monitor de gastos públicos durante a pandemia. Foram selecionadas as medidas que têm impacto ao cidadão para que se tenha transparência desse recurso, afinal, o dinheiro usado é de ninguém mais, ninguém menos que nós, contribuintes. O monitor de gastos será atualizado semanalmente, com dados compilados pelo Executivo, Senado Federal e apurados pela reportagem de VEJA.
Ao todo, o gráfico monitora o empenho de 667,87 bilhões de reais. Desses, 574,91 bilhões de reais são dinheiro novo (auxílio emergencial, ampliação do Bolsa Família, benefício para quem teve redução do salário, pagamento de conta de luz de pessoas de baixa renda, auxílio para estados e municípios via medida provisória, financiamento de folha salarial e da infraestrutura turística, verba para ministérios para combate à Covid-19) e outros 92,96 bilhões de recursos adiantados (13º salário, adiantamento de verba para auxílio-doença e BPC, FGTS e abono do PIS/Pasep). O gasto previsto, inclusive, tem subido com a abertura de crédito extra devido a prorrogação do auxílio emergencial, por exemplo.
Na semana entre 12 e 18 de dezembro, as liberações atingiram 88,60% do orçamento. O pagamento das últimas parcelas do auxílio emergencial, que atualmente paga 300 reais a informais afetados pela pandemia, foi o maior desembolso da semana, com 13 bilhões de reais executados. Ao todo, já foram pagos 293 bilhões de reais dos 322 bilhões de reais disponíveis para o programa. A distribuição de renda vai até o dia 31 deste mês. Na semana anterior, encerrada em 11 de dezembro, 86% do orçamento monitorado por VEJA havia sido executado.
Dados atualizados em 18 de dezembro, às 11h18
Os pagamentos do adiantamento de auxílio-doença e BPC, segundo o INSS, estão sendo feitos, mas a autarquia não informa o valor que foi liberado. Por isso, os dados de pagamento destas despesas seguem zerados no monitor de VEJA.
O orçamento para liberação de crédito a pequenas e médias empresas, que empregam mais de 70% dos trabalhadores do país, foi modificado ao longo dos meses para tentar chegar melhor os pequenos empresários. O governo empenhou, inicialmente, 34 bilhões de reais do Tesouro para o programa de financiamento de folha de pagamento. O dinheiro, seria transferido ao BNDES para contratação. Porém, as contrapartidas do programa (garantia de estabilidade a trabalhadores e uso exclusivamente para pagamentos de salários) fez com que não houvesse tanta procura. Com isso, o BNDES devolveu parte do dinheiro. O governo criou um novo programa de crédito, o Pronampe, que prevê garantias de empréstimo aos bancos assumida pela União. Com isso, a liberação passou a se destravar. Hoje, os créditos para os fundos garantidores previstos estão em 47,9 bilhões de reais e os pagamentos já atingiram esse valor. Apesar disso, pequenas empresas continuam a se queixar da dificuldade em conseguir crédito durante a crise.
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VEJA monitora os gastos desde 8 de maio. Na data, o governo havia pago, efetivamente, 24,89% do orçamento. Na semana encerrada em 15 de maio, os pagamentos chegaram aos 26%, com maior liberação do auxílio de proteção ao emprego e orçamento extra para os ministérios. Em 22 de maio, o percentual de pagamento chegou a 37,59% do previsto. Em 29 de maio, os pagamentos, percentualmente, diminuíram, ficando em 35%. Isso porque o governo liberou mais dinheiro na previsão (28,7 bi de reais do auxílio emergencial e mais 29 bi de reais para o ministério da saúde).
Em junho, o percentual na semana do dia 5 chegou a 39,95% dos gastos, e, na semana do dia 12, empenho do orçamento ficou em 36,8%, á que o governo liberou mais 20 bilhões de reais dos cofres públicos para servirem de garantia de empréstimo a pequenas e médias empresas. Neste caso, como a base de gastos aumentou e os pagamentos não acompanharam o mesmo ritmo, o percentual caiu. Na semana de 19 de junho, os gastos chegaram a 44,9%. Na semana de 29 de junho, os pagamentos atingiram 46,3% do orçamento.
Em 3 de julho, o governo havia pago 44,3% do serviço — mais uma vez, há queda no percentual pois houve aumento de crédito. Em 10 de julho, os pagamentos chegaram a 46%. No dia 24 de julho, os gastos foram a 57,99% e em 31, para 58,92% do orçamento. Ainda não havia sido remanejado o orçamento do programa de financiamento para empresas. Em agosto, os gastos chegaram a 57,61% (dia 7), 58,46% (dia 14), 63,87% (dia 21) e fechou o mês em 65,51%. Ao final de agosto, no dia os pagamentos chegaram a 65,61% do dinheiro previsto no momento.
No início de setembro, na semana encerrada no dia 4, o empenho foi de 74,2% do orçamento e no dia 11, devido a liberação de mais orçamento para o auxílio emergencial, o valor empenhado caiu, chegando a 69,93%. Entre 12 e 18 de setembro, as liberações chegaram a 74,67% e, até dia 25, 75,26% do total. Na primeira semana de outubro, o gasto ficou em 78,24% do orçamento total e, do dia 10 ao dia 16 atingiu 79,69%. Na semana que se encerrou do dia 23, o valor empenhado chegou a 80,59% do orçamento, mas voltou a cair no dia 30 para 79,93% após a diminuição nos gastos empenhados em crédito para folha de pagamento de empresas. Até 30 de outubro, as liberações foram de 79,93% do orçamento previsto para combate à pandemia.
Em novembro, o orçamento do crédito previsto para folha de pagamento de empresas caiu significativamente, enquanto os destinados aos ministérios tiveram leve alta. Até o dia 20, os gastos empenhados correspondiam a 83,95% do orçamento após pagamentos principalmente de infraestrutura turística e auxílio emergencial para informais. No fim de novembro, os gastos chegaram a 86,77%. Até 4 de dezembro, os gastos haviam chegado a 85,81% do orçamento monitorado por VEJA.
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