O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão hoje ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
O desligamento de Nogueira foi anunciado no mesmo dia em que o governo divulgou o resultado do comportamento do mercado formal de trabalho no mês de novembro.
Filiado ao PTB, Nogueira sai do cargo para se candidatar a deputado federal nas eleições de 2018. O cargo de Nogueira deve ser ocupado pelo deputado Pedro Fernandes (PTB-MA). A nomeação deve ser feita na sexta e a posse será marcada para quinta-feira da próxima semana.
Segundo Jovair Arantes, líder da bancada do PTB na Câmara, Fernandes não deve disputar o pleito do próximo ano.
À frente do Ministério do Trabalho, Nogueira tratou de assuntos espinhosos, como a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Em outubro, a pasta editou uma portaria modificando a caracterização do trabalho escravo, medida criticada por vários setores. A portaria está suspensa por liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal.
Senhor Presidente, estimado amigo Michel Temer:
Há passagens na vida de um homem que marcam definitivamente a sua história.
Servir ao país na qualidade de Ministro do Trabalho no governo diligentemente chefiado por Vossa Excelência certamente é um desses marcos.
Com perseverança e convicção, desde o primeiro dia de trabalho buscamos a meta estabelecida por Vossa Excelência: modernizar as relações de trabalho no Brasil.
Temos o sentimento de dever cumprido.
Sob sua orientação, entregamos à sociedade uma proposta de modernização da legislação trabalhista fruto do consenso, motivo pelo qual 5 das seis maiores centrais sindicais e as 3 maiores centrais de empregadores estiveram no ato de assinatura do projeto de lei enviado ao Congresso Nacional.
Com a vigência da Lei da Modernização Trabalhista quebramos 75 anos de imobilismo, e o futuro finalmente chegou em terras brasileiras. Saímos de um modelo de alta regulação estatal para uma forma moderna de autocomposição dos conflitos trabalhistas, colocando o Brasil ao lado das nações mais desenvolvidas do mundo.
A par disso, na qualidade de presidente do Conselho Deliberativo do FGTS, em uma ação do conjunto do Governo, empreendemos a liberação de mais de 45 bilhões de reais do fundo aos trabalhadores brasileiros.
Como resultado de tudo isso, vemos a ampla retomada da empregabilidade, a maior de todas as preocupações desse governo que até a data de hoje tive a honra de participar.
Como decidi que apresentarei meu nome à elevada apreciação do povo gaúcho nas eleições do ano que vem, e de forma coerente com aquilo que sempre preguei, venho por meio desta pedir minha exoneração do cargo de Ministro de Estado do Trabalho.
Volto à Câmara dos Deputados, de onde continuarei a defender de forma aguerrida as reformas que modernizem a sociedade brasileira.
Pelo Rio Grande e pelo Brasil seguiremos irmanados nessa mesma luta.
Com meus mais sinceros votos de apreço, admiração e respeito, subscrevo-me cordialmente.
Brasília, DF, em 27 de dezembro de 2017.
Ronaldo Nogueira
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