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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira, 15, no Fórum VEJA EXAME – 100 dias de governo, que espera para esta terça-feira, 16, a aprovação da admissibilidade da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Maia afirmou que o próximo passo na tramitação da reforma, a instauração de uma comissão especial que analisará e fará possíveis mudanças ao texto enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, deve ser dado na semana que vem, após o feriado de Páscoa, ou na seguinte.
Em entrevista ao colunista de VEJA Ricardo Noblat, Rodrigo Maia se disse “otimista” pela aprovação da reforma na Câmara. Ele entende que, após a análise dos deputados na comissão especial a ser criada, será possível uma economia “muito próxima” do 1 trilhão de reais em dez anos esperada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
“Vamos ficar fazendo reforma da Previdência a cada três anos? É um ciclo vicioso, você faz a reforma, tem desgaste pra quem está votando, e no dia seguinte estamos discutindo outra reforma, no fim do governo ou no próximo. Estamos tendo oportunidade de não chegar aonde chegaram Portugal e Espanha, que cortaram aposentadorias em 30%, 40%. Temos outro caminho”, defendeu.
Ele também abordou a impopularidade da reforma entre aqueles que já planejavam parar de trabalhar, mas declarou que “é melhor assim”. “Claro que pessoa que já contratou a aposentadoria e tem isso resolvido não fica satisfeito de trabalhar mais um ou dois anos, mas é melhor assim do que amanhã você dizer que seu salário que vale 100 reais está valendo menos 30% de inflação”, exemplificou.
Maia disse que o sistema de capitalização proposto na reforma, em que cada trabalhador passa a contribuir para uma conta própria, é “muito bom”, mas representaria um custo de 400 bilhões de reais em uma década e, portanto, deveria ser implementado mais à frente.
“Não pode ter um sacrifício ainda maior da sociedade. Esta previdência de 1 trilhão já tem um sacrifício. Se formos ter que colocar 400 bilhões dos brasileiros em um novo modelo, vamos ampliar ainda mais o sacrifício da sociedade que já paga imposto demais. Uma coisa de cada vez. Talvez deixar em aberto a possibilidade de regulamentação futura da capitalização e tratar de implementar em um segundo momento”, disse Rodrigo Maia.
Em entrevista a jornalistas após participar do Fórum VEJA EXAME, Maia declarou que a garantia de aposentadorias de ao menos um salário mínimo no regime de capitalização, já defendida por Guedes, é ponto fundamental à aprovação do texto na Câmara. “Sem isso, não passa. Mas o ministro Paulo Guedes já falou disso, de aprovar o salário mínimo como referência. O PDT também, fala na contribuição patronal. Pode ser. É algo que pode ser colocado. Imagino que podemos aprovar a capitalização nesses moldes”, completou.
Durante sua entrevista no fórum, o presidente da Câmara também avaliou que é possível iniciar a tramitação da reforma tributária na Casa após a aprovação das mudanças nas aposentadorias. Segundo Maia, é possível aprovar na CCJ nas próximas semanas a admissibilidade do texto já enviado ao Congresso, baseado no projeto do economista Bernardo Appy, e, mais à frente, analisá-lo em conjunto com a proposta que deve ser apresentada pela equipe de Paulo Guedes.
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