Luz a preço de ouro na terra de Jucá

Roraima é um dos mais jovens estados brasileiros. Deixou de ser território com a Constituição de 1988. A população mal chega a 500 000, similar ao total de habitantes do distrito de Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. A produção econômica fica na lanterna entre todos os estados e equivale a 0,2% do total nacional. Para seus moradores, uma das grandes travas ao desenvolvimento é a instabilidade no fornecimento de energia. O estado é o único totalmente isolado do Sistema Interligado Nacional de eletricidade. Depende da importação da vizinha Venezuela ou do fornecimento de usinas térmicas. Os apagões na região são constantes. O estado fica no escuro ao menos três vezes por mês. Em municípios menores, as quedas de energia se estendem por dias. Para superar as dificuldades, Roraima lançou um plano de investimento em usinas térmicas e geradores. O projeto foi capitaneado pelo senador Romero Jucá (PMDB), o político local de maior envergadura em Brasília. A questão é que Roraima continua sendo um estado-vaga-lume, embora os novos geradores tenham sido adquiridos em contratos emergenciais e custem milhões e milhões de reais para ser mantidos. A conta? É rateada entre todos os brasileiros.

Um megawatt-hora em Roraima custa, em média, 931 reais. Isso representa mais do que o dobro da tarifa média no Sudeste. A energia das térmicas no estado custa ainda mais: 1 713 reais por megawatt-hora. É um custo, porém, que não bate diretamente no bolso dos roraimenses. A tarifa média cobrada dos consumidores é 383 reais. A diferença entre o custo de geração e o efetivamente cobrado nas contas de luz é coberta pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O fundo existe para bancar o fornecimento em regiões isoladas ou de baixa renda. Os recursos da CDE vêm de um encargo que é cobrado de todas as contas de energia do país, e parte do dinheiro banca o óleo diesel consumido pelos geradores em Roraima. O subsídio energético ao estado deve somar 800 milhões de reais neste ano.

Faz sentido subsidiar a energia em uma área tão isolada. O que faz menos sentido é a maneira como os contratos de fornecimento vêm sendo celebrados — e aí começam a despontar as particularidades do estado e as pegadas de Jucá. A empresa que responde pela distribuição é a Boa Vista Energia, subsidiária da Eletrobras. Antes, ela dividia o serviço no estado com a Companhia Energética de Roraima (Cerr), cuja concessão de funcionamento foi cassada no ano passado, pelo alto volume de dívidas. Luiz Henrique Hamann, apadrinhado de Jucá, dirigiu ambas as companhias. Saiu do comando da Boa Vista Energia em 2016 para alçar um voo maior: foi indicado pelo senador para a diretoria de distribuição da Eletrobras, onde despacha atualmente. Foram a Boa Vista e a CERR que contrataram as empresas escolhidas para fornecer os geradores. Mas não deveria ter sido assim. Em outros estados, essa missão cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).