Lula e Xi Jinping assinam 37 acordos bilaterais. Confira quais são

O presidente Lula e o líder chinês Xi Jinping assinaram 37 acordos em mais de 15 temas, como agronegócio, educação, cooperação tecnológica e investimentos. Conforme o Radar informou, nos últimos meses, um grupo de trabalho que envolve a Casa Civil, o Itamaraty, o Ministério da Fazenda e a Embaixada da China, além de outras pastas do governo brasileiro, vem analisando áreas prioritárias a fim de estreitar os laços com a China. 

Ao final da reunião, Lula e Xi deram uma declaração à imprensa, sem espaço para perguntas, e seguiram para um almoço no local. Segundo a Presidência da República, os atos assinados abrangem as áreas de agricultura, comércio, investimentos, infraestrutura, indústria, energia, mineração, finanças, ciência e tecnologia, comunicações, desenvolvimento sustentável, turismo, esportes, saúde, educação e cultura.

“A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. Em 2023, o comércio bilateral atingiu recorde histórico de 157 bilhões de dólares. O superávit com a China é responsável por mais da metade do saldo comercial global brasileiro”, disse o presidente Lula.

O presidente Xi Jinping está em Brasília desde domingo, e a reunião com Lula ocorre na sequência da participação dele na Cúpula de Líderes do G20, realizada no Rio de Janeiro na segunda-feira, 18, e na terça, 19.

“Vamos aprofundar a cooperação em áreas prioritárias como economia, comércio, finanças, ciência e tecnologia, infraestrutura e proteção ambiental. E reforçar a cooperação em áreas emergentes como transição energética, economia digital, inteligência artificial e mineração verde”, afirmou o presidente chinês, também em declaração à imprensa.

No fim da tarde, um jantar será servido ao chinês no Palácio Itamaraty, sede da diplomacia brasileira. Xi deve deixar o Brasil na manhã desta quinta-feira, 21. A visita, segundo o governo brasileiro, é uma sequência da visita que Lula fez à China em abril de 2023 e também ocorre em celebração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países.

Em 2023, o comércio exterior brasileiro alcançou um recorde de 157,5 bilhões de dólares. Deste total, as exportações somaram 104,3 bilhões de dólares, e as importações chegaram a 53,2 bilhões de dólares, gerando um superávit de 51,1 bilhões de dólares — o que representa aproximadamente 52% do saldo positivo total do país.

O governo divulgou no início da tarde desta quarta-feira os 37 acordos assinados entre o Brasil e a China:

1) Declaração conjunta entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre a formação conjunta da Comunidade de Futuro Compartilhado China-Brasil por um Mundo mais Justo e um Planeta Mais Sustentável;

2) Plano de cooperação do governo da República Federativa do Brasil e do governo da República Popular da China para o estabelecimento de sinergias entre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Plano Nova Indústria Brasil, o Plano de Transformação Ecológica, o Programa Rotas da Integração Sul-americana e a Iniciativa Cinturão e Rota;

3) Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da Cooperação para o Desenvolvimento Internacional entre a Agência Brasileira de Cooperação da República Federativa do Brasil e a Agência de Cooperação para o Desenvolvimento Internacional da República Popular da China;

4) Memorando de entendimento sobre Cooperação em Bioeconomia entre o Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;

5) Contrato de captação entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o China Development Bank (CDB);

6) Protocolo de Requisitos Fitossanitários para Exportação de uvas frescas de mesa do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China;

7) Protocolo sobre os requisitos de inspeção e quarentena para a exportação de gergelim do Brasil para a China entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China;

8) Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China para a importação de farinha de peixe, óleo de peixe e outras proteínas e gorduras derivadas de pescado para alimentação animal do Brasil para a China;

9) Protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos fitossanitários para a exportação de sorgo do Brasil para a China;

10) Carta de intenções entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração Estatal de Regulação de Mercados (SAMR) da República Popular da China para promover a cooperação técnica, científica e comercial no setor agrícola;

11) Memorando de entendimento para o intercâmbio e a colaboração sobre tecnologia e regulação de pesticidas entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China;

12) Мemorando de entendimento entre o Ministério das Cidades da República Federativa do Brasil e o Ministério da Habitação e do Desenvolvimento Urbano-Rural da República Popular da China para o fortalecimento da cooperação na área de desenvolvimento urbano;

13) Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação na indústria fotovoltaica;

14) Memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e a Autoridade de Energia Atômica da China sobre cooperação estratégica em aplicações de tecnologia nuclear;

15) Memorando de entendimento sobre o Programa Sino-Brasileiro de Fonte de Luz Síncrotron entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;

16) Memorando de entendimento para o aprimoramento da Cooperação no Desenvolvimento de Capacidades em Inteligência Artificial entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;

17) Memorando de entendimento sobre o estabelecimento do Laboratório Conjunto em Mecanização e Inteligência Artificial para Agricultura Familiar entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China;

18) Memorando de entendimento entre a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), empresa vinculada ao Ministério das Comunicações do Brasil e a Shanghai Spacesail Technologies Co., Ltd., empresa chinesa cujo objetivo social é o provimento de serviços e soluções de telecomunicações via satélite (Spacesail);

19) Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação na economia digital entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil e a Administração Nacional de Dados da República Popular da China;

20) Memorando de entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o China Media Group sobre cooperação audiovisual;

21) Memorando de entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e o China Film Archive;

22) Memorando de entendimento entre o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil e a China Film Administration;

23) Carta de intenções sobre a promoção da cooperação de investimento para desenvolvimento sustentável entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;

24) Plano de ação para promoção do investimento industrial e cooperação 2024-2025 entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;

25) Memorando de entendimento para promoção da cooperação econômica e comercial sobre micros, pequenas e médias empresas entre o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China;

26) Memorando de entendimento sobre cooperação esportiva entre o Ministério do Esporte da República Federativa do Brasil e a Administração Geral de Esporte da República Popular da China;

27) Memorando de entendimento sobre Cooperação em transformação ecológica e desenvolvimento verde entre o Ministério da Fazenda da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China;

28) Memorando de entendimento sobre o fortalecimento do intercâmbio e da cooperação sobre reforma e desenvolvimento de empresas estatais e governança corporativa entre a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da República Federativa do Brasil e a Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado da República Popular da China;

29) Memorando de entendimento entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China sobre Cooperação para o Desenvolvimento  Sustentável da Mineração;

30) Plano de ação entre o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional da Saúde da República Popular da China na área de saúde para os anos 2024-2026;

31) Memorando de entendimento entre o Ministério do Turismo da República Federativa do Brasil e o Ministério da Cultura e Turismo da República Popular da China para fortalecer a cooperação em turismo;

32) Memorando de entendimento entre o Ministério do Planejamento e Orçamento da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para o fortalecimento de intercâmbio e Cooperação no âmbito do desenvolvimento econômico;

33) Memorando de entendimento entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil e o Grupo de Mídia da China;

34) Acordo de Cooperação Técnica entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) e a China Media Group (CMG);

35) Memorando de entendimento entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Tsinghua sobre o Programa de Resposta da Juventude Latino-Americana e Chinesa a Desafios Globais;

36) Memorando de entendimento entre o Grupo de Mídia da China (CMG) e a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e

37) Acordo de cooperação entre a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e a Administração Estatal para Regulação do Mercado (Administração Nacional de Normalização) da República Popular da China (SAMR/SAC).

(Com agências)