Enquanto o Congresso Nacional enroscava-se nas discussões pelos jabutis enfiados na medida provisória que prevê a privatização da Eletrobrás, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estava confiante. O Senado aprovou, nesta terça-feira, 17, o projeto que viabiliza a desestatização da empresa. Como foi alterado, o texto voltará à Câmara dos Deputados. Mesmo não sendo o texto dos sonhos para a equipe econômica, Guedes está satisfeito com o andamento da matéria. A exigência de contratação de térmicas movidas a gás não tira o sono do ministro.
Ele diz aos secretários que o texto foi 70% mantido e confia que a aprovação do Marco do Gás Natural vá viabilizar os aportes e investimentos, com a visada queda do preço do gás, segundo Guedes. O texto insere a possibilidade de expansão do uso de termelétricas movidas a gás, que entrarão em operação entre 2026 e 2030. Ele ouviu do secretário de Desestatização, Diogo MacCord, que as alterações no Congresso estão dentro do razoável.
Nesta quinta-feira, 17, o relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou uma nova versão do projeto, que não contempla a necessidade de contratação de termelétricas em locais escolhidos pelos parlamentares antes da privatização — podendo ocorrer após a venda da estatal —, a pedido do governo. Foi uma vitória de Guedes. Outros jabutis, porém, foram mantidos, como a obrigação de construção de uma linha de transmissão que liga Manaus, no Amazonas, a Boa Vista, em Roraima — ignorando a Funai —, e a possibilidade de criação de uma nova estatal para administrar a Eletronuclear e a Itaipu Binacional.
A linha de raciocínio do ministro é clara. Ele afirma que a modelagem poderia garantir um valor mais alto de venda da Eletroras, se não fossem os compromissos de investimento público, mas com a palavra dada aos parlamentares de que o governo realizaria aportes à parte em seus redutos eleitorais. Segundo ele, nas conversas que teve com deputados e senadores, para tentar articular a privatização sem os jabutis, a classe política reagiu com medo dessa possibilidade — queriam, segundo Guedes, um compromisso mais firme.
A ideia é passar uma sinalização ao mercado de que a agenda de reformas caminha, mesmo que o texto seja considerado ruim por parte dos investidores e analistas de mercado. “O projeto de capitalização da Eletrobrás já era ruim, porque concentrava o mercado. O relator inseriu bodes na sala, deixou coisas péssimas como a obrigação de contratação de térmicas”, diz Elena Landau, ex-diretora de privatizações do BNDES. “Quem decide se deve acontecer leilões são o mercado e o governo. O governo colocou isso para agradar ao lobby dos políticos. É péssimo para o setor e o pior é ouvir o ministro Bento dizendo que será bom para o setor. O governo deveria ser o primeiro interessado a vetar tudo que está nessa medida provisória”, critica ela.
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