O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou na noite desta segunda-feira, 15, a jornalistas, que qualquer decisão sobre a medida provisória da reoneração da folha de pagamento “só deve acontecer na retomada dos trabalhos [legislativos], está se preparando isso”, já que a MP só passará a valer em abril. O Congresso está de recesso e retoma os trabalhos em fevereiro.
Wagner participou nesta segunda da reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encontro durou cerca de duas horas. Pacheco e Haddad não comentaram sobre o que foi discutido.
O líder do governo também disse que será preciso debater o assunto com o “presidente da outra Casa”, ou seja, Arthur Lira, que comanda a Câmara dos Deputados. Wagner não quis detalhar as propostas que foram discutidas, mas afirmou que a devolução da MP pelo Congresso (o que a tornaria inválida) “está fora do cardápio”.
A MP que reonera gradualmente a folha de pagamento de dezessete setores da economia foi editada pelo governo nos últimos dias de 2023. A disputa entre governo e Congresso começou quando Câmara e Senado aprovaram projeto que prorrogava a desoneração da folha até 2027. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.
A reoneração é importante para o governo federal para o equilíbrio das contas públicas. Neste ano, a meta estabelecida pelo arcabouço fiscal é de déficit zero, algo visto como improvável pelo mercado financeiro.
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