Haddad sinaliza que decisão sobre combustíveis sai ainda hoje
Ministro se reuniu com o Lula e Petrobras para tratar da reoneração de impostos federais; novo encontro deve ocorrer no fim do dia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que a definição sobre a reoneração (ou não) de impostos federais sobre gasolina e etanol deve sair até o final do dia. Haddad se reuniu na manhã desta segunda-feira, 27, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para tratar do assunto. Porém, ainda não houve uma definição e o chefe da área econômica deve ter mais uma reunião no fim do dia para anunciar se haverá ou não a volta da cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis.
No início da tarde, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniram com Prates para tratar sobre o combustível. O governo federal tem urgência na decisão sobre os impostos na gasolina porque a MP que prorrogou uma decisão de Jair Bolsonaro, que isenta os tributos e barateou o preço do combustível, vale até terça-feira, 28. A ala política do PT defende que o governo continue desonerando os combustíveis enquanto o ministro da Fazenda conta com os 28 bilhões de reais da volta da incidência dos tributos para diminuir os déficits nas contas públicas.
A decisão final sobre uma nova prorrogação de impostos ou não será tomada por Lula, segundo Haddad, e a partir daí comunicada. A ideia do PT sobre o imbróglio é discutir uma nova política de preços para os combustíveis no lugar da política de paridade internacional (PPI), amplamente criticada por Lula durante a campanha eleitoral, enquanto acha uma solução para os impostos. Uma das hipóteses é que haja uma reoneração gradual. A Petrobras também pode mexer nos preços da gasolina com base no próprio PPI, já que o combustível está 7% mais cara do que o preço praticado no mercado internacional, segundo dados da Abicom, associação de importadores de combustíveis. Um reajuste para baixo no preço é visto como uma das opções para atenuar o retorno dos tributos sobre o combustível.
A isenção dos impostos federais sobre os combustíveis é uma medida tomada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) em meados do ano passado, às vésperas das eleições. Junto com um estabelecimento do teto de ICMS estadual para esses produtos, o governo desonerou até o fim de 2022 a cobrança dos tributos federais. Antes mesmo da posse de Lula, Haddad, que defendia a volta da cobrança dos tributos, perdeu o duelo para a área econômica do governo e Lula prorrogou por 60 dias via medida provisória a isenção na gasolina e no etanol. No caso do diesel e do gás de cozinha, a desoneração vale até 31 de dezembro, de acordo com o ato assinado pelo petista.
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