O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia a possibilidade de gravar um pronunciamento para explicar os cortes de gastos. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o ministro pode gravar a mensagem nesta terça-feira, 26, para divulgá-la após a apresentação das medidas, ainda nesta semana, possivelmente na quinta-feira.
Pronto, o pacote de corte de gastos prometido pelo governo terá o anúncio feito após reuniões entre o presidente Lula, o ministro Fernando Haddad e líderes de partidos e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. A previsão é que as reuniões aconteçam até quinta.
Na segunda-feira, Haddad disse que a data do anúncio dependeria mais da disponibilidade dos presidentes do Senado e da Câmara para essas reuniões. “(O anúncio do pacote) está dependendo agora de o Palácio do Planalto entrar em contato com o Senado e a Câmara. Tem que ver se os presidentes estão aí, estão disponíveis, mas, enfim, nós já estamos preparados. Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa (da redação final dos textos) para mandar com certeza (ao Congresso) esta semana. Agora, o dia, a hora, vão depender mais do Congresso do que de nós”, afirmou Haddad ao sair do ministério, na segunda-feira, 25.
O governo planeja enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar como parte do pacote de ajuste fiscal. Embora a previdência dos militares, que integra o pacote, seja regulamentada por lei ordinária, a opção pela PEC busca simplificar a tramitação e enviar o menor número de propostas possível, segundo o ministro.
Haddad explicou que a PEC pode ser vinculada à proposta que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que desvincula até 30% das receitas federais. A DRU vence no final do ano, exigindo aprovação em 2024. “Talvez aproveitemos essa PEC para incluir, dependendo da avaliação dos congressistas, as mudanças constitucionais do pacote de corte de gastos”, disse.
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