O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira, 8. Na pauta da reunião está a desoneração da folha de pagamento. O assunto não é novo e a conflitante dos poderes sobre o assunto também não, mas Haddad tentará encontrar uma solução junto ao Legislativo para apaziguar a relação entre os poderes.
O ministro afirmou que apresentará aa proposta da pasta sobre a reoneração da folha de pagamento das empresas junto da contraproposta à medida elaborada pelos setores afetados. Haddad disse que a solicitação de encontro com Pacheco foi feita na terça e depende da agenda do presidente do Senado. “Até por recomendação do presidente Lula, achei por bem fazer uma reunião com Pacheco para que ele tomasse ciência do ‘estado da arte’ sobre a proposta da Fazenda e a contraproposta dos setores”, disse Haddad o durante o programa Bom Dia Ministro, da EBC.
O ministro da Fazenda reforçou a posição do executivo sobre reoneração da folha de pagamento. Segundo ele, a questão “se arrasta por dez anos” e que o governo quer colocar “um fim nisso”. A desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia entrou em vigor no governo de Dilma Rousseff e. desde então, vem sendo prorrogada pelo Congresso. A última renovação do benefício foi em dezembro do ano passado, quando os parlamentares prorrogaram a isenção tributária para até 2027. E, a partir daí, começou o conflito entre os poderes.
Ainda em dezembro, Lula enviou uma medida provisória para a reoneração parcial da folha de pagamentos. O texto foi mal recebido por parlamentares e empresários, que pressionaram pela devolução do texto. Houve um acordo, costurado por Pacheco e Haddad, para o envio da medida via projeto de lei, o que chegou a acontecer. Porém, a tramitação não andou e o governo retirou a urgência do PL, indicando que havia uma resolução no assunto pela continuidade da desoneração. No fim de abril, entretanto, a Advocacia-Geral da União foi ao STF contra a desoneração e abriu novamente a guerra entre legislativo e executivo.
Na avaliação de Haddad, a reoneração é uma medida que se soma a outras iniciativas do governo, como a reforma tributária, e que tende a colocar o Brasil no pelotão da frente entre os melhores sistemas tributários do mundo. “A questão da reoneração se insere em um quadro muito mais amplo, de construir sistema mais transparente”, disse o ministro, reforçando que a conversa com Pacheco é para mostrar que “todos irão ganhar” com a reoneração, uma vez que, com mais empresas pagando impostos, os tributos tendem a ser menores.
O ministro disse que uma reoneração não seria feita de forma açodada. O plano, segundo Haddad, é que a decisão fique para depois do fim da reforma tributária sobre o consumo, que está em fase de regulamentação no Congresso Nacional.
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