O governo vai desbloquear um total de 20 bilhões de reais do Orçamento até outubro, sendo 14 bilhões em setembro, disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta quinta-feira, 12. Segundo ele, ainda que todos os ministérios terão recursos descontingenciados, Defesa, Educação, Saúde e Infraestrutura —entre as mais afetadas pelos contingenciamentos anteriores— terão mais recursos liberados.
O governo tem até o momento 35 bilhões de reais em despesas discricionárias contingenciadas, que incluem os gastos com luz, água, telefone, materiais e outras despesas para o custeio da máquina.
Os bloqueios no Orçamento foram consequência da fraca atividade econômica do país. O governo federal prevê, segundo dados divulgados em setembro pelo ministério da Economia, um Produto Interno Bruto (PIB) de 0,85% para o ano. Inicialmente, o Orçamento de 2019 foi elaborado prevendo que a economia cresceria 2,5%.
De acordo com a equipe econômica, os bloqueios que são necessários para equiparar as despesas do governo com a nova receita esperada, evitando assim que a meta fiscal de 2019, que atualmente é de déficit de 139 bilhões de reais, seja ultrapassada. Caso isso aconteça, enquadra-se em crime de responsabilidade fiscal.
A situação deve se estender para o ano que vem. De acordo com o projeto de Lei Orçamentária enviada pelo Executivo ao Congresso, apenas sete ministérios não terão suas receitas enxugadas. Em casos mais dramáticos, como no Ministério do Meio Ambiente — que está na berlinda por causa das queimadas na Amazônia —, a verba estimada para o ano que vem ficou abaixo até mesmo do orçamento contingenciado deste ano.
(Com Reuters)
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