O novo ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro levará adiante propostas de desestatização da Eletrobras e de outras reformas no setor de energia. O projeto de Michel Temer para a Eletrobras previa a capitalização da companhia por meio de uma oferta bilionária de novas ações, o que diluiria a participação do governo a uma posição minoritária.
“Sempre levando em consideração o interesse público, se dará prosseguimento ao processo em curso de capitalização da Eletrobras”, afirmou o ministro em seu discurso, sem detalhar.
As ações ordinárias da estatal dispararam após a fala de Albuquerque, e subiam 18% às 15h49.
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, disse que a privatização da Eletrobras é necessária para que a companhia possa retomar sua capacidade de investimentos. Mas ele não deixou claro se o projeto de lei de privatização da Eletrobras enviado pelo governo anterior ao Congresso será retomado. “O processo de capitalização é necessário, o nível que vamos ter vamos ter de conversar”, disse. “Esse é o próximo passo da Eletrobras.”
O projeto de lei enviado ao Congresso prevê a criação de uma corporação, mas isso ainda não foi discutido com o ministro. “Para a capitalização do tipo que a gente precisa, que é grande, é preciso montar estrutura de governança e direitos de acionista que dê a ele um mínimo de garantias. Normalmente, a formação de corporações é feita com essa base, por isso não é um ato de privatização, você não vende a um fulano, um chinês, ou um belga ou um italiano”, disse.
O novo ministro disse ainda que pretende avançar com uma reforma da regulamentação do setor elétrico que chegou a ser apoiada por Temer e continuar com mudanças nas regras para exploração de campos de petróleo, incluindo na região do pré-sal. “Modernizaremos o modelo do setor elétrico, preservando a segurança energética e priorizando a racionalidade econômica”, apontou Albuquerque.
(Com Estadão Conteúdo e Reuters)
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