O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta terça-feira, 5, que a intenção do governo é conseguir aprovar a reforma da Previdência no Congresso até julho. Maia conversou com jornalistas após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir detalhes sobre a proposta, que deve ser encaminhada ao Legislativo nas próximas semanas.
Segundo ele, o governo ainda não tem garantidos cerca de 320 votos para aprovação do projeto com uma certa margem. Por se tratar de proposta de emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa do apoio mínimo de três quintos dos deputados (308 dos 513) para ser aprovada e enviada ao Senado.
“O tempo é o tempo da maioria […] Se a Câmara votar durante o mês de maio, como limite, o Senado vota em junho, julho, porque o Senado é uma casa menor, tem um rito mais curto e tem certamente o presidente que é liberal, que é do Democratas (Davi Alcolumbre), que, eu não tenho dúvida nenhuma, vai defender a aprovação da reforma também.”, disse.
Com o então presidente Michel Temer (MDB), o texto da Previdência não chegou a ser votado em plenário porque o governo não conseguiu maioria.
A proposta anterior propunha fixar idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Maia afirmou que, na opinião dele, a reforma de Temer não avançou porque setores da sociedade disseminaram “conteúdo falso” sobre a proposta.
O presidente da Câmara sinalizou que o vazamento de uma das minutas da reforma da Previdência avaliadas pela equipe de Paulo Guedes teve o objetivo de “desorganizar a reforma”. Na segunda-feira 4, o jornal O Estado de S. Paulo divulgou uma proposta que prevê fixar idade mínima de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres.
Idade igual não é consenso
Guedes disse que ainda não há um consenso sobre a questão, já que o presidente Jair Bolsonaro não é favorável a idades iguais para homens e mulheres e que é dele a palavra final sobre a reforma. “O presidente, voltando (da recuperação de cirurgia no hospital Albert Einstein), vai olhar as propostas”, afirmou. “Já temos duas ou três versões alternativas simuladas”.
Ele lembrou que Bolsonaro chegou a citar, em entrevista recente, a possibilidade de a idade mínima ser de 57 anos para as mulheres de 62 para homens. Nesse caso, Guedes lembrou que a transição do antigo para o novo regime teria de ser mais rápida, como pontuou recentemente o próprio Maia.
A ideia é chegar a uma proposta que economize 1 trilhão de reais em dez anos, mas há um dos esboços que projeta essa economia em 15 anos.
Maia também indicou ainda a inclusão dos militares na reforma. “É uma categoria muito generosa. Foi a que mais cedeu ao longo dos anos.”
Maia também cravou que o país terá um crescimento de 6% nos próximos 12 meses caso a reforma da Previdência seja aprovada.
(Com Estadão Conteúdo)
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