O Ministério da Economia reduziu para zero a tarifa do Imposto de Importação de 281 bens de capital e de informática. A medida foi publicada nesta sexta-feira, 2, em portaria no Diário Oficial da União e passa a valer em dois dias. Entre os itens com a alíquota zerada estão motores, máquinas agrícolas e peças de impressoras.
Segundo o ministério, o objetivo é promover a atração de investimentos para o Brasil, desonerando os aportes direcionados a empreendimentos de alguns setores da economia.
As taxas zeradas valem até 2021. Ao todo, 260 bens de capital — equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo — tiveram a taxa de importação reduzida de 14% para zero. Desses, 240 representam novos produtos e outros 21 são renovações de isenção tarifária. Entre os bens afetados pela medida estão motores a diesel, empilhadeiras e guindastes.
Além disso, outros 21 bens de informática e telecomunicação, uma subdivisão dos bens de capital, terão a alíquota reduzida de 16% para zero. Entre eles estão dispositivos usados em impressoras e sistemas biométricos.
De acordo com a Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), somente em 2019 um total de 1.189 bens tiveram suas tarifas zeradas, incluindo essas duas categorias.
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