O governo federal estuda elevar a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre a venda da gasolina e do diesel, para conseguir cumprir a meta fiscal deste ano. A possibilidade foi admitida ontem pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
Segundo ele, a elevação da Cide sobre combustíveis é uma das alternativas para aumentar as receitas do governo, mas pontuou que medidas serão anunciadas a seu tempo.
“Nós vamos fazer as medidas adequadas e necessárias no seu momento. Antecipar medida não contribui em nada para o cenário”, afirmou Oliveira.
Atualmente, alíquota da Cide é de 0,10 real por litro para a gasolina, e 0,05 real por litro para o diesel.
Um dos argumentos que devem ser utilizados na discussão é que o aumento da Cide cobrada sobre combustíveis fósseis vai incentivar o etanol. O estudo tem sido coordenado pelo Ministério da Fazenda, segundo o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.
A medida tem sido defendida por empresários do setor de etanol sob o argumento de que o tributo para os combustíveis fósseis poderia evidenciar vantagens ambientais do biocombustível, além de aumentar sua competitividade no mercado.
Félix disse que a ideia, chamada por alguns de “Cide Verde”, tem sido discutida no governo desde o início deste ano.
Já o presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que há alternativas que não a elevação da Cide, mas que não irá se opor à ideia desde que uma eventual implementação seja guiada por estudos técnicos.
“Existem discussões sobre mecanismos de compensação ou reconhecimento das vantagens ambientais do etanol, do consumo do etanol em relação ao meio ambiente. Achamos que esse estudo realmente vale a pena prosseguir, e se o governo entender que esse é o caminho –existem outros caminhos– achamos que está correto”, afirmou Parente.
(Com Reuters)
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