O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, indicou nesta segunda-feira que o governo terá de aumentar impostos de “outras coisas” ou retirar benefícios tributários para garantir uma das partes da redução de impostos sobre diesel, com impacto de 4 bilhões de reais neste ano.
“Haverá aumento (de impostos) para alguém? Sim”, afirmou ele, acrescentando ainda que essa compensação também pode vir com eliminação de benefícios hoje existentes. “Isso não é aumento da carga tributária, é um movimento compensatório previsto na lei”, afirmou ele.
Na noite passada, o presidente Michel Temer anunciou redução do preço do diesel em 46 centavos de reais por litro por 60 dias, em atendimento às reivindicações dos caminhoneiros. Mesmo assim, a categoria mantinha a paralisação que tem provocado desabastecimento em todo o país.
Desses 46 centavos, 30 centavos serão bancados até o final do ano pela União, via programa de subvenção que custará 9,5 bilhões de reais, coberto por uma sobra de 5,7 bilhões de reais que o governo tem em relação à meta de déficit primário, além de corte de despesas de 3,8 bilhões de reais.
Os 16 centavos adicionais virão por redução de impostos, ao custo total de 4 bilhões de reais, perda de receita que, por lei, deverá ser compensada por outras fontes, ressaltou Guardia. Ele destacou que a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento é crucial para essa cobertura, mas, sozinho, não dará conta do recado.
Ele lembrou que o projeto, tal qual aprovado pela Câmara dos Deputados, teria impacto positivo de 3 bilhões de reais em 12 meses. O texto ainda demanda cumprimento de noventena para começar a valer, de forma que seu efeito líquido não será suficiente para tapar o buraco de 4 bilhões de reais.
Bastante questionado a respeito da natureza das demais medidas tributárias que virão a seguir, Guardia repetiu em diversos momentos que tudo será divulgado em momento oportuno. E afirmou que o governo buscará nessa tarefa melhorar a qualidade do sistema tributário.
“Temos que aproveitar essa discussão para caminhar na direção de uma carga tributária melhor distribuída independentemente das reclamações que possam vir em função disso”, afirmou.
O ministro avaliou que a greve dos caminhoneiros terá impacto temporário e não tenderá a alterar o comportamento da inflação. Mais cedo, ressaltou ainda que o governo segue prevendo um crescimento da economia de 2,5% este ano apesar dos distúrbios provocados pela paralisação até agora.
A greve dos caminhoneiros tem afetado a atividade econômica nos últimos dias e influenciado a leitura de agentes econômicos. Segundo pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta manhã, as estimativas para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) caíram a 2,37% na semana passada, sobre 2,5 por cento antes.
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