Governo adia reajuste do programa Bolsa Família

O governo adiou o reajuste do programa Bolsa Família. O plano inicial era reajustar os benefícios em 4,6% em julho – um ponto percentual acima da inflação do período.

A queda nas receitas, entretanto, fez o governo suspender o anúncio de julho. O Ministério do Desenvolvimento Social nega que o reajuste tenha sido cancelado. De acordo com a pasta, houve apenas um adiamento.

Em junho passado, o presidente Michel Temer concedeu um aumento médio de 12,5% nos benefícios do programa, após dois anos sem alterações.

O reajuste de 4,6% ficaria acima da inflação. Nos 12 meses até maio, a inflação medida pelo IPCA subiu 3,60%, nível mais fraco desde maio de 2007.

Nos últimos dias, entretanto, vários indicadores mostraram uma piora nas contas do governo. O setor público consolidado – governo central, estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobrás – apresentou déficit primário de 30,736 bilhões de reais em maio. Foi o pior resultado para o mês desde o início da série histórica, iniciada em dezembro de 2001.

A falta de caixa faz com que a equipe econômica estude maneiras de elevar a arrecadação. Várias das soluções passam por aumento de impostos e tributos, como a Cide e o PIS/Pasep sobre a gasolina.

Em outra frente para levantar mais recursos, o governo prepara mudanças no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), com alíquota menor que a atualmente vigente para quem já arcou com o imposto nos últimos anos, além de alíquota maior provisória para os que não pagaram o tributo, em geral protegidos por liminares. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente pela constitucionalidade do tributo.

Outras fontes que devem engordar os cofres do governo são os programas de parcelamento de dívidas com descontos, conhecidos como Refis. Só aquele voltado para empresas e pessoas físicas junto à Receita Federal deve render cerca de 13 bilhões de reais.

(Com Reuters)