O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse nesta quinta-feira, 6, que os governadores precisam “calçar a sandália da humildade” para pedir aos parlamentares que mantenham estados e municípios na proposta.
“Os governadores têm que fazer sabe o quê? Calçar a sandália da humildade. Calçar a sandalhinha da humildade, e vir pra cá e dizer: ‘Olha, nós não temos coragem de fazer (a reforma), queremos pedir aos deputados que façam por nós’. É isso que eles têm que dizer, humildezinhos. Eles não têm que chegar aqui dando ordem”, disse Ramos, em entrevista sobre o balanço das audiências realizadas pelo colegiado.
Ramos também rebateu críticas do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que classificou na quarta-feira, 5, de eleitoral a atitude dos congressistas de excluir os governos regionais do texto. “Ele (Doria), quando era prefeito, encaminhou uma reforma da Previdência, o povo pressionou e ele retirou. Isso, sim, é eleitoreiro. Ele retirou porque era candidato a governador”, afirmou Ramos. Após rebater a crítica, o deputado foi aplaudido pelos parlamentares.
Na quarta, governadores pediram ao relator que aguarde até terça-feira, 11, para dar uma posição final sobre o tema. Nesse dia, os governadores se reúnem em Brasília para discutir o tema e há a expectativa de se extrair uma posição mais firme do grupo em defesa da permanência dos estados na proposta.
Uma das alternativas que circulam no Congresso é a de prever que estados e municípios precisem validar sua adesão à reforma por meio de aprovação de lei ordinária nos Legislativos locais. Segundo Ramos, a medida tem resistência entre as lideranças na Câmara.
O presidente reconheceu, no entanto, que deputados podem se sensibilizar com o argumento das prefeituras pequenas, que alegam não ter recursos técnicos e financeiros para elaborar uma proposta de reforma local.
Votação na Câmara
O presidente da comissão afirmou ainda que o governo precisa trabalhar para reunir os 308 votos necessários à aprovação na Câmara. “Não adianta ter relatório pronto na comissão sem ter apoio para votar no plenário”, afirmou.
Em termos de acordo de procedimentos, ele disse acreditar na possibilidade de assegurar à oposição a possibilidade de todos discutirem a proposta, desde que haja redução considerável na obstrução. Ramos também defende que as votações de destaques ao texto (quando os deputados apreciam separadamente um trecho da proposta, ou uma emenda não acatada pelo relator) sejam todas nominais, mas isso ainda dependerá de acerto com os parlamentares. “Podemos votar a reforma na comissão em um dia ou três dias. Depende de acordo”, afirmou.
Ele lembrou que, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a admissibilidade da reforma ficou travada por 61 dias sem acordo, mas deslanchou em um único dia quando finalmente houve acerto para a votação.
(Com Estadão Conteúdo)
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA