Força busca apoio para criar substituto do imposto sindical

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, busca apoio das lideranças da Câmara para criar o imposto negocial. A nova cobrança substituiria o imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista que entra em vigor no dia 11.

A entidade vinha buscando apoio do Planalto para regulamentar a cobrança da taxa negocial. A expectativa era de que o governo publicaria um decreto ou medida provisória até o fim de outubro.

Sem sinalização de que o governo Michel Temer regulamentará mesmo um imposto para financiar a atividade sindical, a Força busca agora apoio dentro da Câmara.

“Estamos conversando com líderes e bancadas, mas ainda não tem nada resolvido”, disse Paulinho.

Segundo ele, a regulamentação pode sair mais facilmente se for feita pela Câmara. “O governo está bem mal na Câmara, com dificuldade para aprovar seus projetos.”

Criado na década de 40 durante o governo de Getúlio Vargas, a contribuição sindical obrigatória desconta um dia de salário de cada trabalhador, seja ele sindicalizado ou não, para financiar os sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais.

A contribuição movimenta cerca de 3,6 bilhões de reais por ano. Hoje, 60% desse dinheiro vai para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações, 10% para as centrais e 10% para o Ministério do Trabalho.

No mês passado, a Força levou para Temer uma proposta para o texto da regulamentação da contribuição de negociação coletiva, que seria cobrada de todos os trabalhadores daquela categoria profissional, independentemente de serem sindicalizados ou não.

O texto prevê que o porcentual de desconto salarial será estabelecido em assembleia, que deverá contar com pelo menos 10% dos trabalhadores daquela empresa. Para facilitar a participação do funcionário, as entidades deverão realizar assembleias nos locais de trabalho, não apenas nos sindicatos.