Fazenda e Planejamento bloqueiam mais R$ 6 bilhões do Orçamento deste ano

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram o bloqueio de mais 6 bilhões de reais no Orçamento de 2024.  Com isso, o total de recursos congelados neste ano passou de 13,3 bilhões para 19,3 bilhões de reais. A medida foi anunciada na noite desta sexta-feira 22, e já era esperada desde ontem, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a antecipou em conversa com jornalistas. O valor, contudo, ficou acima dos 5 bilhões de reais estimados por ele.

O bloqueio foi divulgado junto com o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quinto bimestre de 2024. Elaborado pela equipe econômica, o documento é enviado ao Congresso para orientar a execução do Orçamento.

De acordo com o relatório, o que mais pesou na decisão de ampliar o bloqueio foi o aumento de 7,7 bilhões de reais nas despesas previstas com a previdência social. Os gastos com pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também foram revisados para cima em 612 milhões de reais.

Segundo o relatório, mesmo com o bloqueio adicional, a projeção do déficit primário do governo soma 65,3 bilhões de reais, menor que a projeção anterior de 68,8 bilhões, mas, ainda assim, distante da meta de déficit zero estabelecida para este ano.

A cifra também estoura o limite de tolerância de um déficit primário de 0,25% do produto interno bruto (PIB) deste ano. Para ficar dentro dessa faixa, o rombo deveria ser de, no máximo, 28,8 bilhões de reais. A redução na estimativa de déficit deve-se à revisão das despesas fora do arcabouço fiscal. No relatório do quarto bimestre, o cálculo era de 40,5 bilhões. Agora, o montante baixou para 36,6 bilhões.