Eletrobras e Petrobras põem fim a disputa e assinam acordo de R$ 17 bi

Eletrobras e Petrobras assinaram na segunda-feira um acordo que põe fim a uma disputa de 17 bilhões de reais entre as estatais. O valor se refere à dívida que as distribuidoras da Eletrobras tinham com a petroleira no fornecimento de óleo combustível e gás natural desde 2009. Como a maior parte da Região Norte não era interligada ao sistema nacional, quase toda energia elétrica produzida para abastecer a população vinha de térmicas movidas a esses combustíveis. Por causa da dificuldade financeira das distribuidoras, a dívida se avolumou nos últimos anos.

A assinatura do acordo era essencial para dar andamento ao processo de desverticalização da Amazonas Energia e, consequentemente, à privatização das distribuidoras da Eletrobras. As negociações se arrastaram por meses até a sexta-feira passada, quando as duas empresas chegaram a um consenso.

Dos 17 bilhões de reais, 12,2 bilhões de reais são créditos da Petrobras e 4,6 bilhões de reais da Petrobras Distribuidora (BR). O acordo prevê a recomposição de garantias nos Contratos de Confissão de Dívida (CCDs) celebrados em 2014, cujo valor atualizado é de 10,7 bilhões de reais, os quais passarão a contar com uma nova estrutura de garantias. Além disso, foram feitos novos CCDs, de 6,1 bilhões de reais, que não haviam sido incluídos nos contratos de 2014, sendo que parte será paga em 36 meses.

A Eletrobras se comprometeu a assumir cerca de 11 bilhões de reais do valor total, por intermédio de Instrumentos de Assunção de Dívida (IADs), que contam com garantias reais oferecidas pela estatal, condicionados à efetiva privatização das distribuidoras. Os outros 6 bilhões de reais são das distribuidoras.

Uma parcela de 3 bilhões de reais referente ao gás natural fornecido pela Petrobras para a Amazonas Energia, no Amazonas, não foi incluída nas negociações e continua em discussão.