Com o foco dos parlamentares voltado para as eleições municipais, a análise da reforma tributária pelo Senado pode ser adiada para o fim do ano. O Ministério da Fazenda já avalia, inclusive, se retira o pedido de urgência da votação.

Nesta quarta-feira, 14, o relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que a deliberação sobre a proposta pode ocorrer apenas em dezembro.

De acordo com o relator, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que a votação deve ocorrer após as eleições, com a expectativa de que a deliberação aconteça em novembro ou, no mais tardar, nos primeiros dias de dezembro. Isso permitirá que a proposta siga para a Câmara e seja apreciada lá também.

Além dos senadores  que estão disputando a reeleição, grande parte dos parlamentares está envolvida nas eleições, já que alguns se afastam para apoiar candidatos municipais.

Embora,  seja votar ainda neste ano, o relator não descartou ajustes na reforma o que adicionaria uma nova etapa de apreciação e votação na Câmara, antes da sanção presidencial.  Braga explicou que já discutiu possíveis alterações no texto com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), assim como com Pacheco e Haddad. Ele acredita que as pendências serão resolvidas em breve, possibilitando o início da tramitação na comissão.

Em relação à alíquota de referência dos tributos, que não deve exceder 26,5%, Braga ressaltou que a metodologia foi aprovada pelo Congresso e que a reforma seguirá a emenda constitucional correspondente.  Haddad, disse que o ministério da Fazenda vai entregar ao Senado um estudo sobre o impacto na alíquota padrão após a inclusão de exceções no texto na regulamentação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados.

O ministro Fernando Haddad disse também  que  a retirada do pedido de urgência feito pelo senador será avaliado, considerando que o período eleitoral dificulta a apreciação das demandas e emendas. “Eduardo Braga formalizará uma requisição, mas já antecipou que faremos uma análise detalhada do impacto das decisões da Câmara sobre a alíquota, conforme prometido desde o ano passado. Queremos que os senadores estejam plenamente informados sobre as consequências de cada decisão”, afirmou Haddad.