Com a postergação da reforma da Previdência, o governo federal precisará 14 bilhões de reais do Orçamento de 2019. O cálculo é do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo Oliveira, este é o montante que a administração federal esperava economizar para o período caso conseguisse aprovar as mudanças nas aposentadorias e pensões ainda neste ano. O ministro não detalhou quais áreas terão restrições nos gastos, e disse que haverá revisão em políticas públicas e programas sociais. “O processo é sigiloso e é preciso cautela neste momento”, afirmou.
Oliveira disse que serão intensificadas analises sobre necessidade e efetividade dos gastos e contra fraudes – como as verificações já feitas em relação ao auxílio doença, Fies e seguro-defeso. O Planejamento analisa no momento o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
Apesar da previsão de gastos maiores, o ministro disse que o governo vai cumprir o teto de gastos para 2019. No curto prazo, o equilíbrio nas contas públicas será feito com medidas que estão programadas para serem votadas no Congresso, como o fim da desoneração da folha de pagamentos e adiamento de reajustes a servidores públicos, segundo Oliveira.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de Previdência foi aprovada em maio em comissão especial, mas o governo não conseguiu apoio necessário para votá-la, em dois turnos, nos plenários da Câmara e do Senado. O Planalto negociava mudanças no texto em curso e anunciou uma versão alternativa há duas semanas, com o objetivo de concluir a votação até o fim de fevereiro.
A intervenção federal no Rio de Janeiro decretada pelo presidente na última sexta-feira foi mais um obstáculo para o prazo. Isso porque não é possível fazer emendas à Constituição enquanto ocorre um processos do tipo.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na quarta-feira que, apesar da intervenção no Rio, a reforma da Previdência continua sendo prioridade para o governo, e que ela não está “enterrada”, mas “suspensa”. Analistas do mercado financeiro já não contavam com a medida neste ano.
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